Encontro Nacional sobre Contratação de Obras Públicas - A Lei 14.133/2021 e a evolução das obras públicas
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Sobre o curso
EVENTO ONLINE
ENCONTRO NACIONAL
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
A Lei 14.133/2021 e a evolução das obras públicas
Nos dias 04, 05 e 06 de novembro, a PREMIER TREINAMENTOS realizará o ENCONTRO NACIONAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, com um formato e abordagem totalmente inéditos para eventos do gênero.
Em 2024, as contratações de obras públicas estão sofrendo significativas modificações, considerando a implementação definitiva da Nova Lei de Licitações e Contratos. A Lei 14.133/2021 se tornou o único diploma normativo a reger as licitações e os contratos firmados pelas administrações públicas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, tornando urgente a capacitação de agentes públicos no seu emprego.
Os novos institutos utilizados pela Lei 14.133/2021 são desafiadores, porém, podem ser uma oportunidade única para enfrentamento de velhos problemas no planejamento e execução de empreendimentos públicos, ajudando a aprimorar a qualidade, a economicidade e tempestividade das obras governamentais.
Com um olhar atento ao tema, a primeira edição do evento pretende reunir especialistas renomados na área, com o objetivo de apresentar as melhores práticas na contratação de obras públicas e serviços de engenharia, com ênfase na Lei 14.133/2021.
No evento em tela, além da realização de palestras, existirão oficinas e debates sobre temas específicos com vistas a capacitar os agentes públicos que atuam na área de infraestrutura e manutenção predial.
O sucesso do ENCONTRO NACIONAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL depende de sua inscrição!
Objetivos
Situar os participantes quanto aos principais entendimentos do TCU em relação a serviços de manutenção predial, contratação de projetos e de empresas de supervisão.
Apresentar e desenvolver, na prática, um standart de raciocínio para tratativa de problemas diversos na licitação e fiscalização de serviços de engenharia.
Desenvolver uma visão crítica de um padrão de raciocínio legal para a solução dos problemas que rodeiam a gestão, fiscalização e controle de serviços de engenharia, eminentemente manutenção predial, contratação de projetos e supervisão de obras.
Sanear as principais dúvidas dos participantes em temas afetos a contratação, gestão e fiscalização de serviços de engenharia.
inscreva-sePúblico-alvo
- Gestores e fiscais de obras;
- Servidores encarregados da licitação, contratação, recebimento e aprovação de projetos;
- Membros de comissões de contratação e agentes de contratação
- Procuradores;
- Pregoeiros;
- Equipes de apoio;
- Gerentes de contratos de obras;
- Projetistas e empresas de engenharia consultiva;
- Advogados;
- Engenheiros;
- Arquitetos;
- Construtores;
- Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo;
- Gestores públicos em geral;
- Peritos judiciais;
- Orçamentistas
Palestrantes
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Hamilton Bonatto
Especialista em Engenharia Civil
Engenheiro Civil e Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Atualmente é Procurador-Chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Paraná Edificações. Autor dos Livros “Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicado pela Editora Fórum, “Contratação de Obras Públicas”, Publicado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG; “10 Cadernos Orientadores para Edificações”, publicados pela SEIL e PGE: (1) Estudo de Viabilidade; (2) Termo de Referência; (3) Licitação de Projetos; (4) Contratação de Projetos; (5) Licitação de Obras; (6) Contratação de Obras; (7) Pós-Ocupação; (8) Normas e Súmulas do TCU; (9) Convênios e Outros Instrumentos Congêneres; e (10) Fiscalização de Obras Públicas. Instrutor da Escola de Governo do Estado do Paraná. Ministra cursos de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.
Materiais inclusos
Online
Apostila com conteúdo exclusivo do curso em seu e-mail e *Certificado com carga horária (Ambos no formato PDF).
Programação
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08h |
CREDENCIAMENTO ONLINE |
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08h30 às 10h30 |
Palestra 1: Pontos polêmicos sobre a prorrogação e a manutenção dos contratos continuados e de escopo na nova Lei de Licitações Expositor: André Baeta, Engenheiro e Auditor do TCU |
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10h30 às 10h45 |
Coffee break |
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10h45 às 12h |
Palestra 2: Caracterização das obras os serviços comuns e especiais de engenharia Expositor: Rafael Jardim, Engenheiro e Auditor do TCU |
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12h as 13h30 |
Almoço |
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13h30 às 16h |
Oficinas simultâneas Oficina 1: Como fazer o ETP de uma obra pública? Expositor: André Baeta, auditor do TCU Oficina 2: Passo a passo na análise e motivação de aditamentos contratuais de obras públicas Expositor: Rafael Jardim |
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16h às 16h15 |
Coffee break |
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16h15 às 18h |
Oficinas Simultâneas “Continuação |
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DIA 5 – TERÇA-FEIRA
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08h30 às 10h15 |
Palestra 3: A implementação da remuneração variável nos contratos de obras públicas Expositor: Rafael Jardim |
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10h15 às 10h30 |
Coffee break |
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10h30 às 12h |
Talk Show: Reajustamento dos Contratos com Rafael Jardim, André Baeta e Paulo Reis
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12h as 13h30 |
Almoço |
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13h30 às 15h30 |
Palestra 4: Um novo olhar para a habilitação técnica: outros documentos e requisitos que podem ser exigidos dos licitantes além de atestados de capacidade técnica Expositor: Paulo Reis |
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15h30 às 15h45 |
Coffee break |
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15h45 às 18h |
Palestra 5: Com especificar um modelo de gestão contratual para serviços de manutenção predial? Expositor: Hamilton Bonatto |
DIA 6 – QUARTA-FEIRA
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08h30 às 10h |
Oficina 3: Passo a passo para a execução de obras usando o novo Sistema de Registro de Preços Expositor: Paulo Reis Oficina 4: Contratação de serviços de engenharia consultiva usando licitações de melhor técnica e técnica e preço Expositor: Hamilton Bonatto |
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10h15 às 10h30 |
Coffee break |
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10h30 às 12h30 |
Oficinas 3 e 4: continuação |
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12h30 as 13h30 |
Almoço |
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13h30 às 15h |
Palestra 6: Pontos polêmicos sobre a dispensa de licitação por valor para a contratação de obras públicas e serviços de engenharia Expositor: Hamilton Bonatto |
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15h às 15h15 |
Coffee break |
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15h15 às 18h |
Palestra 7: O uso do credenciamento para a contratação de serviços de engenharia consultiva Expositor: Paulo Reis |
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A gestão patrimonial desempenha um papel estratégico na Administração Pública, contribuindo diretamente para a transparência, economicidade, eficiência e sustentabilidade da atuação do Estado. Em um cenário de crescente exigência por responsabilidade fiscal e prestação de contas, torna-se imprescindível que os servidores públicos estejam capacitados e aperfeiçoados em suas atividades, cargos e funções, visando gerir adequadamente os bens e valores públicos sob sua responsabilidade, conforme parágrafo unido do Art. 70 da Constituição Federal/88.
Ao longo da capacitação, serão abordados temas de extrema relevância, como inventário físico, depreciação, avalição e reavaliação, alienação/leilão, incorporação, movimentações, desfazimentos, abandono, inutilização e descarte ambientalmente correto conforme estabelece a Lei n° 12.305/2010, e baixas diversas (desincorporação).
A proposta da capacitação é promover uma transformação na gestão patrimonial.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
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O gerenciamento eficaz de transportes e frotas exige conhecimentos, qualificação e atualização contínua, para trabalhar com custos cada vez menores, sem comprometer a qualidade do resultado da operação, e consequentemente, a segurança e a satisfação dos operadores, do usuário e do cliente. Qualidade e produtividade formam a base para o aumento da eficiência, também na administração de transportes e veículos.
Para as instituições e empresas públicas, isso levará melhores resultados, contribuindo para o cumprimento de seu papel na gestão pública. Para a administração pública, implicará em gastos menores, e na manutenção de uma frota de maior vida útil, com amplos benefícios para comunidade. Para essa administração eficiente e eficaz, é imprescindível o estabelecimento de uma estrutura organizacional sistêmica de cada unidade da área de transporte, conjugando-as com as suas respectivas missões. Grande parte das decisões estratégicas da gestão de uma frota tem como pontos de análise, a problemática do controle e redução dos custos operacionais dos veículos, os sistemas de manutenção, bem como o Planejamento e formação da frota de veículos.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
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Inteligência Artificial - Aplicada à Gestão e a Fiscalização de Contratos
06 à 07 de Agosto de 2026
Inteligência Artificial - Aplicada à Gestão e a Fiscalização de Contratos
CURSO ONLINE
Inteligência Artificial - Aplicada à Gestão e a Fiscalização de Contratos
06 E 07 DE AGOSTO DE 2026 . 16 HORAS
A fase de execução contratual é, hoje, o principal ponto de materialização dos riscos nas contratações públicas. É nela que falhas de planejamento, cláusulas mal estruturadas, fiscalização deficiente e decisões mal registradas se transformam em prejuízo ao erário, responsabilização de agentes públicos e questionamentos pelos órgãos de controle.
Este curso presencial, com carga horária de 16 horas, foi concebido para reposicionar a fiscalização e a gestão de contratos como atividades estratégicas, e não meramente formais ou burocráticas, incorporando o uso prático da Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à tomada de decisão, à organização da informação e à produção de evidências técnicas.
Com uma abordagem predominantemente prática, baseada em problemas reais enfrentados por fiscais e gestores de contratos, o curso utiliza metodologia ativa (Problem-Based Learning – PBL), na qual os participantes são desafiados a lidar com situações concretas de execução contratual, tais como falhas na prestação do serviço, riscos trabalhistas, inconsistências em medições, dúvidas quanto a pagamentos, não conformidades e potenciais sanções.
Ao longo do curso, a Inteligência Artificial é apresentada não como substituta da atuação humana, mas como instrumento de ampliação da capacidade técnica do gestor e do fiscal, auxiliando na leitura crítica de contratos, na identificação de riscos recorrentes, na organização de evidências, na padronização de registros e na elaboração de relatórios técnicos mais robustos e defensáveis.
O foco central do curso é capacitar os participantes a tomar decisões mais seguras, registrar adequadamente essas decisões e reduzir riscos pessoais e institucionais, utilizando a IA de forma responsável, consciente e alinhada às exigências dos órgãos de controle.
Trata-se de uma formação premium, voltada a profissionais que desejam elevar o padrão da fiscalização contratual, ganhar eficiência no dia a dia e atuar com maior segurança técnica em um ambiente cada vez mais complexo e fiscalizado.
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Contratação, Planejamento, Controle, Fiscalização, Sustentabilidade e Tecnologias
10 e 11 de agosto de 2026 . 08 Horas
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
10 à 11 de Agosto de 2026
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Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial - Manual Prático na Administração Pública
10 à 13 de Agosto de 2026
Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial - Manual Prático na Administração Pública
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Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio da Inteligência Artificial
Manual Prático na Administração Pública
10 A 13 DE AGOSTO DE 2026 . 20 HORAS
Com as recentes novidades anunciadas pela Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), 2024 representa um marco para as aquisições de bens e serviços na Administração Pública. As contratações e aquisições contam, agora, com novos modelos de compras, além de procedimentos inovadores com o advento da nova Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021.
O New Public Management tende a morrer e dar espaço a uma nova era de governança digital, denominada “Digital-Era Governance”. Esse novo paradigma se vale dos avanços tecnológicos e tem como objetivo torná-los centrais nas ofertas dos serviços públicos. Ou seja, a tecnologia deixa de ser um instrumento que possibilita ganhos de eficiência para se tornar uma solução que ajuda a moldar o próprio serviço público.
Em primeira análise, o New Public Management deixou de ser novo configurando-se, reconhecidamente, em um modelo de meia-idade, o qual, aplicado na realidade burocrática contemporânea, pode gerar adversidades nos resultados esperados. Torna-se urgente reverter esse déficit, enfatizando que a Tecnologia da Informação e os Sistemas de Informação são mecanismos chaves para a continuidade da racionalização dos processos da administração pública na década de 2020. O futuro chegou. Naturalmente, destaca-se a grande importância que a Inteligência Artificial assume na nova maneira de interagir com os cidadãos e os consumidores de serviço público;
Esta Capacitação trabalhará, de forma ampla, prática e didática, a elaboração de artefatos de planejamento da contratação por meio de inteligência artificial.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
10 à 13 de Agosto de 2026
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Critérios de Julgamento: Técnica e Preço e Melhor Técnica na Lei Nº 14.133/2021
13 à 14 de Agosto de 2026
Critérios de Julgamento: Técnica e Preço e Melhor Técnica na Lei Nº 14.133/2021
Curso Online
Critérios de Julgamento:
Técnica e Preço e Melhor Técnica na Lei Nº 14.133/2021
13 e 14 de agosto de 2026 . 08 Horas
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
13 à 14 de Agosto de 2026
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Contratações de TIC para o Judiciário - De acordo com a Resolução 468 do CNJ - Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC com apoio de IA
24 à 25 de Agosto de 2026
Contratações de TIC para o Judiciário - De acordo com a Resolução 468 do CNJ - Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC com apoio de IA
CURSO ONLINE
CONTRATAÇÕES DE TIC PARA O JUDICIÁRIO
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 468 DO CNJ
Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC com Apoio de IA
24 E 25 DE AGOSTO DE 2026 . 16 HORAS
A capacitação proposta atende à necessidade de aperfeiçoamento do público-alvo em temas e questões atinentes à Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, segundo a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O curso é fortemente direcionado à Resolução CNJ nº 468/2022 e ao Guia de Contratações de STIC do Poder Judiciário, atendendo à demanda de detalhar o Macroprocesso e, em profundidade, a fase de Gestão Contratual (pág. 88 do Guia). A abordagem inclui a atualização dos novos dispositivos infralegais (Instruções Normativas SGD/MGI e Resoluções do CNJ) e com a jurisprudência do TCU mais recente, proporcionando reflexões e consolidação de conhecimentos, bem assim assegurando exercício competente de atribuições dos agentes de contrações na dimensão de TIC.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
24 à 25 de Agosto de 2026
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