O Curso de Formação de Pregoeiros com ênfase no sistema Comprasnet pretende tornar o servidor público designado para a função de pregoeiro ou os que já o são, capaz de operar o sistema comprasnet, extraindo do mesmo, o máximo de conteúdo e funcionalidades, para desempenho com o máximo de eficiência e eficácia. São dois dias distribuídos em uma pequena parte teórica e um profundo mergulho no SIASGnet, bem como uma verificação nas principais operações do SIASG.
Dar aos participantes conteúdo teórico para o desempenho das exigências de ordem prática. Pretende-se ao final, que o aluno seja capaz de realizar uma sessão pública do Pregão na forma Eletrônica passando por todas as suas fases (do lançamento do edital a adjudicação) e buscar adesões e participações em ata de registro de preços com a sua efetivação no ambiente web, dentre outros.
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Servidor Público ou assemelhado designado para a função de pregoeiro, Pregoeiros em atividade, Ordenadores de Despesas, Fornecedores da Administração Pública, Almoxarifados e Seções de Aquisições e Contratos, bem como, qualquer interessado indiretamente na matéria, desde Assessoria Jurídica a Autoridades Competentes.
Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.
Pasta, apostila didática, lapiseira, caneta, borracha, bloco de anotações, certificado com carga horária
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1º DIA - MANHÃ - TEORIA · Noções Gerais de Legislação (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05); · Sistema de Registro de Preços (Lei nº 7.892/13); · Cotação Eletrônica; · Licitações Sustentáveis (Lei nº 12.349/10; Decreto nº 7.746/12 e IN nº 01/10 e 10/12 do MPOG); · Funções do Pregoeiro, Equipe de apoio e Ordenador de despesas; · Noções de Julgamento da Habilitação; · Hipóteses de aplicação de margem de preferência; · Hipóteses de aplicação de preferência para MP e EPP; · Competências dentro do ambiente do Pregão; · Prazos especiais referente ao Pregão; · Impugnações, pedido de esclarecimento e recursos no Pregão; · Aplicação e Registro de penalidades referente ao Pregão; · Noções de SICAF; · Noções e uso do acesso Hod no Pregão; · Remanejamento de itens de Ata de Registro de Preços; · Gestão de Ata de cadastro de reserva; Ø Atualizações do decreto nº 10.024/2019. |
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1º DIA - TARDE - PRÁTICA · Operacionalizar no Ambiente SICAF; · Operacionalizar no Ambiente Acesso Hod; · Lançar Intenção de Registro de Preços (IRP); · Acompanhar as fases da IRP até a transferência para o SIASG; · Registrar uma Licitação no Sistema Comprasnet; |
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2º DIA - MANHÃ E TARDE - PRÁTICA · Lançar e acompanhar uma Sessão Pública do Pregão. · Técnicas de Apregoamento. · Técnicas de Negociação. · Fases de Habilitação e Recursal. · Adjudicação do Pregoeiro. · Noções de Homologação. · Noções de Formação de Cadastro Reserva · Realização de Eventos de Licitação (Adiamento, Retificação, Alteração, Revogação...) |
29 à 03 de Julho de 2026
Curso Online
Gestão Patrimonial de Bens e Almoxarifado,
Gerência de Ativos, Desfazimentos, Doações, e Leilão na Administração Pública,
com foco no novo Decreto nº 12.785/25 que trata da circularidade dos bens
29 de junho à 03 de julho de 2026 . Online . 20 horas
A gestão patrimonial desempenha um papel estratégico na Administração Pública, contribuindo diretamente para a transparência, economicidade, eficiência e sustentabilidade da atuação do Estado. Em um cenário de crescente exigência por responsabilidade fiscal e prestação de contas, torna-se imprescindível que os servidores públicos estejam capacitados e aperfeiçoados em suas atividades, cargos e funções, visando gerir adequadamente os bens e valores públicos sob sua responsabilidade, conforme parágrafo unido do Art. 70 da Constituição Federal/88.
Ao longo da capacitação, serão abordados temas de extrema relevância, como inventário físico, depreciação, avalição e reavaliação, alienação/leilão, incorporação, movimentações, desfazimentos, abandono, inutilização e descarte ambientalmente correto conforme estabelece a Lei n° 12.305/2010, e baixas diversas (desincorporação).
A proposta da capacitação é promover uma transformação na gestão patrimonial.
29 à 03 de Julho de 2026
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02 à 03 de Julho de 2026
Curso Híbrido
GESTÃO E MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DE FROTA DE VEÍCULOS
- Governança e Administração -
02 E 03 DE JULHO DE 2026 . 16 HORAS . CURITIBA/PR
O gerenciamento eficaz de transportes e frotas exige conhecimentos, qualificação e atualização contínua, para trabalhar com custos cada vez menores, sem comprometer a qualidade do resultado da operação, e consequentemente, a segurança e a satisfação dos operadores, do usuário e do cliente. Qualidade e produtividade formam a base para o aumento da eficiência, também na administração de transportes e veículos.
Para as instituições e empresas públicas, isso levará melhores resultados, contribuindo para o cumprimento de seu papel na gestão pública. Para a administração pública, implicará em gastos menores, e na manutenção de uma frota de maior vida útil, com amplos benefícios para comunidade. Para essa administração eficiente e eficaz, é imprescindível o estabelecimento de uma estrutura organizacional sistêmica de cada unidade da área de transporte, conjugando-as com as suas respectivas missões. Grande parte das decisões estratégicas da gestão de uma frota tem como pontos de análise, a problemática do controle e redução dos custos operacionais dos veículos, os sistemas de manutenção, bem como o Planejamento e formação da frota de veículos.
02 à 03 de Julho de 2026
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06 à 07 de Agosto de 2026
CURSO ONLINE
Inteligência Artificial - Aplicada à Gestão e a Fiscalização de Contratos
06 E 07 DE AGOSTO DE 2026 . 16 HORAS
A fase de execução contratual é, hoje, o principal ponto de materialização dos riscos nas contratações públicas. É nela que falhas de planejamento, cláusulas mal estruturadas, fiscalização deficiente e decisões mal registradas se transformam em prejuízo ao erário, responsabilização de agentes públicos e questionamentos pelos órgãos de controle.
Este curso presencial, com carga horária de 16 horas, foi concebido para reposicionar a fiscalização e a gestão de contratos como atividades estratégicas, e não meramente formais ou burocráticas, incorporando o uso prático da Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à tomada de decisão, à organização da informação e à produção de evidências técnicas.
Com uma abordagem predominantemente prática, baseada em problemas reais enfrentados por fiscais e gestores de contratos, o curso utiliza metodologia ativa (Problem-Based Learning – PBL), na qual os participantes são desafiados a lidar com situações concretas de execução contratual, tais como falhas na prestação do serviço, riscos trabalhistas, inconsistências em medições, dúvidas quanto a pagamentos, não conformidades e potenciais sanções.
Ao longo do curso, a Inteligência Artificial é apresentada não como substituta da atuação humana, mas como instrumento de ampliação da capacidade técnica do gestor e do fiscal, auxiliando na leitura crítica de contratos, na identificação de riscos recorrentes, na organização de evidências, na padronização de registros e na elaboração de relatórios técnicos mais robustos e defensáveis.
O foco central do curso é capacitar os participantes a tomar decisões mais seguras, registrar adequadamente essas decisões e reduzir riscos pessoais e institucionais, utilizando a IA de forma responsável, consciente e alinhada às exigências dos órgãos de controle.
Trata-se de uma formação premium, voltada a profissionais que desejam elevar o padrão da fiscalização contratual, ganhar eficiência no dia a dia e atuar com maior segurança técnica em um ambiente cada vez mais complexo e fiscalizado.
06 à 07 de Agosto de 2026
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10 à 11 de Agosto de 2026
Curso Online
Gestão de Facilities
Contratação, Planejamento, Controle, Fiscalização, Sustentabilidade e Tecnologias
10 e 11 de agosto de 2026 . 08 Horas
10 à 11 de Agosto de 2026
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10 à 13 de Agosto de 2026
Curso Online
Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio da Inteligência Artificial
Manual Prático na Administração Pública
10 A 13 DE AGOSTO DE 2026 . 20 HORAS
Com as recentes novidades anunciadas pela Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), 2024 representa um marco para as aquisições de bens e serviços na Administração Pública. As contratações e aquisições contam, agora, com novos modelos de compras, além de procedimentos inovadores com o advento da nova Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021.
O New Public Management tende a morrer e dar espaço a uma nova era de governança digital, denominada “Digital-Era Governance”. Esse novo paradigma se vale dos avanços tecnológicos e tem como objetivo torná-los centrais nas ofertas dos serviços públicos. Ou seja, a tecnologia deixa de ser um instrumento que possibilita ganhos de eficiência para se tornar uma solução que ajuda a moldar o próprio serviço público.
Em primeira análise, o New Public Management deixou de ser novo configurando-se, reconhecidamente, em um modelo de meia-idade, o qual, aplicado na realidade burocrática contemporânea, pode gerar adversidades nos resultados esperados. Torna-se urgente reverter esse déficit, enfatizando que a Tecnologia da Informação e os Sistemas de Informação são mecanismos chaves para a continuidade da racionalização dos processos da administração pública na década de 2020. O futuro chegou. Naturalmente, destaca-se a grande importância que a Inteligência Artificial assume na nova maneira de interagir com os cidadãos e os consumidores de serviço público;
Esta Capacitação trabalhará, de forma ampla, prática e didática, a elaboração de artefatos de planejamento da contratação por meio de inteligência artificial.
10 à 13 de Agosto de 2026
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13 à 14 de Agosto de 2026
Curso Online
Critérios de Julgamento:
Técnica e Preço e Melhor Técnica na Lei Nº 14.133/2021
13 e 14 de agosto de 2026 . 08 Horas
13 à 14 de Agosto de 2026
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24 à 25 de Agosto de 2026
CURSO ONLINE
CONTRATAÇÕES DE TIC PARA O JUDICIÁRIO
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 468 DO CNJ
Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC com Apoio de IA
24 E 25 DE AGOSTO DE 2026 . 16 HORAS
A capacitação proposta atende à necessidade de aperfeiçoamento do público-alvo em temas e questões atinentes à Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, segundo a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O curso é fortemente direcionado à Resolução CNJ nº 468/2022 e ao Guia de Contratações de STIC do Poder Judiciário, atendendo à demanda de detalhar o Macroprocesso e, em profundidade, a fase de Gestão Contratual (pág. 88 do Guia). A abordagem inclui a atualização dos novos dispositivos infralegais (Instruções Normativas SGD/MGI e Resoluções do CNJ) e com a jurisprudência do TCU mais recente, proporcionando reflexões e consolidação de conhecimentos, bem assim assegurando exercício competente de atribuições dos agentes de contrações na dimensão de TIC.
24 à 25 de Agosto de 2026
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