Capacitação e Formação de Pregoeiros - Pregão Presencial e Eletrônico - Operacionalização do Sistema Comprasnet

João Pessoa/PB De 16 à 17 de Março de 2020

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Sobre o curso

O Curso de Formação de Pregoeiros com ênfase no sistema Comprasnet pretende tornar o servidor público designado para a função de pregoeiro ou os que já o são, capaz de operar o sistema comprasnet, extraindo do mesmo, o máximo de conteúdo e funcionalidades, para desempenho com o máximo de eficiência e eficácia. São dois dias distribuídos em uma pequena parte teórica e um profundo mergulho no SIASGnet, bem como uma verificação nas principais operações do SIASG.

Objetivos

Dar aos participantes conteúdo teórico  para o desempenho das exigências de ordem prática. Pretende-se ao final, que o aluno seja capaz de realizar uma sessão pública do Pregão na forma Eletrônica passando por todas as suas fases (do lançamento do edital a adjudicação) e buscar adesões e participações em ata de registro de preços com a sua efetivação no ambiente web, dentre outros.

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Público-alvo

Servidor Público ou assemelhado designado para a função de pregoeiro, Pregoeiros em atividade, Ordenadores de Despesas, Fornecedores da Administração Pública, Almoxarifados e Seções de Aquisições e Contratos, bem como, qualquer interessado indiretamente na matéria, desde Assessoria Jurídica a Autoridades Competentes.


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Palestrante

Jander Leal

Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.

Investimento

R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais)


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Materiais inclusos

Pasta, apostila didática, lapiseira, caneta, borracha, bloco de anotações, certificado com carga horária

Programação

1º DIA - MANHà - TEORIA

· Noções Gerais de Legislação (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05);

· Sistema de Registro de Preços (Lei nº 7.892/13);

· Cotação Eletrônica;

· Licitações Sustentáveis (Lei nº 12.349/10; Decreto nº 7.746/12 e IN nº 01/10 e 10/12 do MPOG);

· Funções do Pregoeiro, Equipe de apoio e Ordenador de despesas;

· Noções de Julgamento da Habilitação;

· Hipóteses de aplicação de margem de preferência;

· Hipóteses de aplicação de preferência para MP e EPP;

· Competências dentro do ambiente do Pregão;

· Prazos especiais referente ao Pregão;

· Impugnações, pedido de esclarecimento e recursos no Pregão;

· Aplicação e Registro de penalidades referente ao Pregão;

· Noções de SICAF;

· Noções e uso do acesso Hod no Pregão;

· Remanejamento de itens de Ata de Registro de Preços;

· Gestão de Ata de cadastro de reserva;

Ø  Atualizações do decreto nº 10.024/2019.

 

1º DIA - TARDE  - PRÁTICA

· Operacionalizar no Ambiente SICAF;

· Operacionalizar no Ambiente Acesso Hod;

· Lançar Intenção de Registro de Preços (IRP);

· Acompanhar as fases da IRP até a transferência para o SIASG;

· Registrar uma Licitação no Sistema Comprasnet;

 

2º DIA - MANHÃ E TARDE  - PRÁTICA

· Lançar e acompanhar uma Sessão Pública do Pregão.

· Técnicas de Apregoamento.

· Técnicas de Negociação.

· Fases de Habilitação e Recursal.

· Adjudicação do Pregoeiro.

· Noções de Homologação.

· Noções de Formação de Cadastro Reserva

· Realização de Eventos de Licitação (Adiamento, Retificação, Alteração, Revogação...)

Localização

Hotel Tropical Tambaú Avenida Almirante Tamandaré, - Tambaú - João Pessoa/PB/ PB

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A gestão patrimonial desempenha um papel estratégico na Administração Pública, contribuindo diretamente para a transparência, economicidade, eficiência e sustentabilidade da atuação do Estado. Em um cenário de crescente exigência por responsabilidade fiscal e prestação de contas, torna-se imprescindível que os servidores públicos estejam capacitados e aperfeiçoados em suas atividades, cargos e funções, visando gerir adequadamente os bens e valores públicos sob sua responsabilidade, conforme parágrafo unido do Art. 70 da Constituição Federal/88.

Ao longo da capacitação, serão abordados temas de extrema relevância, como inventário físico, depreciação, avalição e reavaliação, alienação/leilão, incorporação, movimentações, desfazimentos, abandono, inutilização e descarte ambientalmente correto conforme estabelece a Lei n° 12.305/2010, e baixas diversas (desincorporação).

A proposta da capacitação é promover uma transformação na gestão patrimonial.

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O gerenciamento eficaz de transportes e frotas exige conhecimentos, qualificação e atualização contínua, para trabalhar com custos cada vez menores, sem comprometer a qualidade do resultado da operação, e consequentemente, a segurança e a satisfação dos operadores, do usuário e do cliente. Qualidade e produtividade formam a base para o aumento da eficiência, também na administração de transportes e veículos.

Para as instituições e empresas públicas, isso levará melhores resultados, contribuindo para o cumprimento de seu papel na gestão pública. Para a administração pública, implicará em gastos menores, e na manutenção de uma frota de maior vida útil, com amplos benefícios para comunidade. Para essa administração eficiente e eficaz, é imprescindível o estabelecimento de uma estrutura organizacional sistêmica de cada unidade da área de transporte, conjugando-as com as suas respectivas missões. Grande parte das decisões estratégicas da gestão de uma frota tem como pontos de análise, a problemática do controle e redução dos custos operacionais dos veículos, os sistemas de manutenção, bem como o Planejamento e formação da frota de veículos.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

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A fase de execução contratual é, hoje, o principal ponto de materialização dos riscos nas contratações públicas. É nela que falhas de planejamento, cláusulas mal estruturadas, fiscalização deficiente e decisões mal registradas se transformam em prejuízo ao erário, responsabilização de agentes públicos e questionamentos pelos órgãos de controle. 

Este curso presencial, com carga horária de 16 horas, foi concebido para reposicionar a fiscalização e a gestão de contratos como atividades estratégicas, e não meramente formais ou burocráticas, incorporando o uso prático da Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à tomada de decisão, à organização da informação e à produção de evidências técnicas. 

Com uma abordagem predominantemente prática, baseada em problemas reais enfrentados por fiscais e gestores de contratos, o curso utiliza metodologia ativa (Problem-Based Learning – PBL), na qual os participantes são desafiados a lidar com situações concretas de execução contratual, tais como falhas na prestação do serviço, riscos trabalhistas, inconsistências em medições, dúvidas quanto a pagamentos, não conformidades e potenciais sanções. 

Ao longo do curso, a Inteligência Artificial é apresentada não como substituta da atuação humana, mas como instrumento de ampliação da capacidade técnica do gestor e do fiscal, auxiliando na leitura crítica de contratos, na identificação de riscos recorrentes, na organização de evidências, na padronização de registros e na elaboração de relatórios técnicos mais robustos e defensáveis. 

O foco central do curso é capacitar os participantes a tomar decisões mais seguras, registrar adequadamente essas decisões e reduzir riscos pessoais e institucionais, utilizando a IA de forma responsável, consciente e alinhada às exigências dos órgãos de controle. 

Trata-se de uma formação premium, voltada a profissionais que desejam elevar o padrão da fiscalização contratual, ganhar eficiência no dia a dia e atuar com maior segurança técnica em um ambiente cada vez mais complexo e fiscalizado.

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10 A 13 DE AGOSTO DE 2026 . 20 HORAS

Com as recentes novidades anunciadas pela Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), 2024 representa um marco para as aquisições de bens e serviços na Administração Pública. As contratações e aquisições contam, agora, com novos modelos de compras, além de procedimentos inovadores com o advento da nova Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021.

O New Public Management tende a morrer e dar espaço a uma nova era de governança digital, denominada “Digital-Era Governance”. Esse novo paradigma se vale dos avanços tecnológicos e tem como objetivo torná-los centrais nas ofertas dos serviços públicos. Ou seja, a tecnologia deixa de ser um instrumento que possibilita ganhos de eficiência para se tornar uma solução que ajuda a moldar o próprio serviço público.

Em primeira análise, o New Public Management deixou de ser novo configurando-se, reconhecidamente, em um modelo de meia-idade, o qual, aplicado na realidade burocrática contemporânea, pode gerar adversidades nos resultados esperados. Torna-se urgente reverter esse déficit, enfatizando que a Tecnologia da Informação e os Sistemas de Informação são mecanismos chaves para a continuidade da racionalização dos processos da administração pública na década de 2020.  O futuro chegou. Naturalmente, destaca-se a grande importância que a Inteligência Artificial assume na nova maneira de interagir com os cidadãos e os consumidores de serviço público;

Esta Capacitação trabalhará, de forma ampla, prática e didática, a elaboração de artefatos de planejamento da contratação por meio de inteligência artificial.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

10 à 13 de Agosto de 2026

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Critérios de Julgamento: Técnica e Preço e Melhor Técnica na Lei Nº 14.133/2021

13 à 14 de Agosto de 2026

Critérios de Julgamento: Técnica e Preço e Melhor Técnica na Lei Nº 14.133/2021

Curso Online

Critérios de Julgamento:

Técnica e Preço e Melhor Técnica na Lei Nº 14.133/2021

13 e 14 de agosto de 2026 . 08 Horas

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

13 à 14 de Agosto de 2026

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Contratações de TIC para o Judiciário - De acordo com a Resolução 468 do CNJ - Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC com apoio de IA

24 à 25 de Agosto de 2026

Contratações de TIC para o Judiciário - De acordo com a Resolução 468 do CNJ - Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC com apoio de IA

 CURSO ONLINE

 CONTRATAÇÕES DE TIC PARA O JUDICIÁRIO

DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 468 DO CNJ

 Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC com Apoio de IA

 24 E 25 DE AGOSTO DE 2026 . 16 HORAS

A capacitação proposta atende à necessidade de aperfeiçoamento do público-alvo em temas e questões atinentes à Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, segundo a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O curso é fortemente direcionado à Resolução CNJ nº 468/2022 e ao Guia de Contratações de STIC do Poder Judiciário, atendendo à demanda de detalhar o Macroprocesso e, em profundidade, a fase de Gestão Contratual (pág. 88 do Guia). A abordagem inclui a atualização dos novos dispositivos infralegais (Instruções Normativas SGD/MGI e Resoluções do CNJ) e com a jurisprudência do TCU mais recente, proporcionando reflexões e consolidação de conhecimentos, bem assim assegurando exercício competente de atribuições dos agentes de contrações na dimensão de TIC.

Palestrante: Alessandro Kosicz Reis

24 à 25 de Agosto de 2026

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