Sobre o curso
Objetivos
inscreva-sePúblico-alvo
Palestrantes
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Francisco Aguiar da Silva Junior
Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu, Pós-graduado em Administração Financeira pela Faculdade Estácio de Sá –RJ e também em Direito Tributário pela Faculdade Rui Barbosa. Atualmente está Bacharelando em Direito na Faculdade da Bahia (FABAC).Foi Gerente Sênior de Consultoria Tributária da Ernst & Young e Deloitte Touche Tohmatsu.Autor do Livro Prático de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Tributos Conexos. Professor em cursos de graduação e pós-graduação.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Antônio Jorge Leitão
Autor do Livro “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”, 5º edição, editora LEUD, São Paulo. Mestre em Economia para Empresas (UCB), Especialista em Matemática (UNB), Especialista em Administração Financeira (UDF) e Engenheiro (UNIUBE) Civil. E ainda, Pó-Graduando em Planejamento, Gestão e Controle de Obras Civis pela UFRJ. Jorge Leitão é Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou, também, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros órgãos públicos. Teve experiência de oito anos na iniciativa privada como sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas. Há que se destacar, ainda, os créditos internacionais, com duas grandes experiências profissionais: a primeira como membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, e a última como convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai.
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
Antônio Jorge Leitão
Autor do Livro “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”, 5º edição, editora LEUD, São Paulo. Mestre em Economia para Empresas (UCB), Especialista em Matemática (UNB), Especialista em Administração Financeira (UDF) e Engenheiro (UNIUBE) Civil. E ainda, Pó-Graduando em Planejamento, Gestão e Controle de Obras Civis pela UFRJ. Jorge Leitão é Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou, também, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros órgãos públicos. Teve experiência de oito anos na iniciativa privada como sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas. Há que se destacar, ainda, os créditos internacionais, com duas grandes experiências profissionais: a primeira como membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, e a última como convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai.
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
José Anacleto Abduch Santos
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos
Procurador do Estado do Paraná; Advogado especialista em contratações públicas; Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA; Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL; Professor de cursos de Pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, concessões de serviços públicos, e parcerias público-privadas;
José Anacleto Abduch Santos
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos
Procurador do Estado do Paraná; Advogado especialista em contratações públicas; Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA; Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL; Professor de cursos de Pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, concessões de serviços públicos, e parcerias público-privadas;
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
José Anacleto Abduch Santos
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos
Procurador do Estado do Paraná; Advogado especialista em contratações públicas; Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA; Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL; Professor de cursos de Pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, concessões de serviços públicos, e parcerias público-privadas;
Flaviana Vieira Paim
Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Bahiagás, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CONAB, Eletrosul, Secretaria de Transparência do Estado do Maranhão, UFOPA/PA, IFSUDESTE/MG, IFSULDEMINAS/MG, Instituto Federal do Ceará, Ministério Público Federal-SC, Secretaria de Controle do Estado do Maranhão, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR, TCE/PR; TCU Secex RJ; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS. Autora de diversos artigos publicados, co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado), co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas ”, pela INGEP Editora, em 2012 (esgotado) e autora do Livro Instrução Normativa nº 05/2017-MPDG-Comentários a artigos e anexos, Modelos Estruturais para Estudos Preliminares, INGEP Editora, 2017.
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
Silvio César da Silva Lima
Engenheiro de Telecomunicações / Administrado de Empresas – Analista em Tecnologia da Informação - Coordenador Geral de Contratações TIC da Central de Compras do Ministério da Economia. Mais de 15 anos de experiência prática com contratações públicas de vários tipos de objetos e com processos de vários portes. Em especial, destacam-se contratações de grande complexidade e elevados valores (ativos de rede, solução de segurança de rede, telefonia, computadores pessoais, infraestrutura de redes, fábrica de software, serviços em nuvem, APIs, plataforma como serviço etc). Gestor por mais de 2 anos do contrato de sistemas estruturantes entre o ME e o SERPRO e de todos os contratos de TI do antigo Ministério do Planejamento. Colaborador direto na elaboração das normas de contratação de TIC (IN 04 e suas revisões) e das normas de contratações de serviços continuados ou não (IN 02 e suas revisões / posterior IN 05/17). Professor de referência na ENAP no módulo de Gestão de Contratos de TIC e docente desde 2010 em várias instituições públicas e privadas em relação tema contratações públicas em todas as suas fases. Palestrante em seminários, congressos e eventos sobre contratações públicas. Em 2019, ministrou palestra no STF sobre a temática: “Experiência em Inovação e Governança em Compras Públicas.” e coordenou a mesa de debates sobre o tema: “Compliance e Ética nas contratações de TI do Governo Federal.”, com participação do TCU e da CGU em parceria com a SGD/ME.
Edgar Guimarães
Especialista em Direito Administrativo
Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Professor de Licitação nos cursos de Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e da Universidade Positivo; Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Membro dos Institutos Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto dos Advogados do Paraná e do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR. Conselheiro da OAB/PR. Autor dos livros Controle das Licitações Públicas, Contratação Direta: comentários às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; Responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação. Coautor dos livros Cenários do Direito Administrativo; Concurso Público e Constituição; Pregão Presencial e Eletrônico; Licitações e o estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC nº 123/06; Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos; Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. Lei das Estatais – comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016.
(Curriculum na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/4279678597567440)
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Especialista em Direito Administrativo
Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor, Conferencista e Palestrante). Ao longo de sua carreira no serviço público, dentre outros foi Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF. É autor de vários livros publicados na área de licitações e contratos e dos Manuais de Gestão de Contratos do TSE, TRE-SP e STJ.
Odilon Cavallari de Oliveira
Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 1993, onde tem exercido diversas funções tais como Assessor de Ministro, Secretário de Controle Externo e Consultor Jurídico. Professor convidado da UnB e do IDP em cursos de pós-graduação. Co-autor do livro “Política pública e controle: um diálogo interdisciplinar em face da Lei n. 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”.
Rodrigo Pironti
Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha. Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Secretário Geral do Conselho da Fórum Internacional. Editora Jurídica. Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012. Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual. Professor de graduação na Universidade Tuiuti do Paraná. Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e do curso de Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL - Coordenador e professor do MBA satelital em Governança e Gestão Administrativa da UNINTER-INFOCO (Licitações e Contratos e Controle da Administração Pública). Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA. Autor das Obras: “Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória” (Ed. Fórum) -Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais: Serviços Públicos – estudos dirigidos. CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Ed Fórum (2007) e Lei e Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00.
Jair Eduardo Santana
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado, parecerista e professor. Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante presente em todos os Estados brasileiros e no Exterior, sempre tratando de temas ligados ao Direito Público e à Governança. Professor da Puc Minas Virtual leciona nos cursos de pós-graduação em Direito Público. Lecionou a Disciplina de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFMG, onde ingressou por concurso público de provas e títulos. Foi Superintendente de Orçamento do TJ/MG. Foi Gestor de Metas de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – designado pelo Judiciário Mineiro. Assessorou o Procurador-Geral de Belo Horizonte antes de ingressar na magistratura mineira, em 1993, exonerando-se, a pedido, do cargo e respectiva lotação (Circunscrição Judiciária de Belo Horizonte – Entrância Especial) em 2010. Possui teses premiadas em concursos jurídicos e detém, dentre outros títulos, o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmin, a Medalha Juscelino Kubitschek e a Medalha da Inconfidência, honrarias conferidas em 2001, 2010 e 2015 respectivamente. Autor de diversos livros e artigos publicados em Revistas Especializadas.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Odilon Cavallari de Oliveira
Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 1993, onde tem exercido diversas funções tais como Assessor de Ministro, Secretário de Controle Externo e Consultor Jurídico. Professor convidado da UnB e do IDP em cursos de pós-graduação. Co-autor do livro “Política pública e controle: um diálogo interdisciplinar em face da Lei n. 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
Jonas Lima
Especialista em Advogado e Consultor Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos
Advogado e consultor jurídico com experiência de 24 anos em licitações e contratos administrativos, em certames nacionais e internacionais. Ex-Professor de Direito Administrativo da UDF. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Ex-assessor da Presidência da República (Controladoria-Geral da União). Palestrante em mais de 130 eventos sobre licitações, com mais de 5.000 participantes treinados em 18 Estados brasileiros, além de eventos internacionais em Nova Iorque, Washington, Miami, Houston, Boston, Hong Kong e Buenos Aires. Autor de 5 (cinco) livros, incluindo "Governança de TI Aplicada a Administração Pública" e "International public bidding in Brazil / Licitação Pública Internacional no Brasil", co-autor do guia da Câmara Americana - AMCHAM “How to do Government Contracts in Brazil”.
Jonas Lima
Especialista em Advogado e Consultor Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos
Advogado e consultor jurídico com experiência de 24 anos em licitações e contratos administrativos, em certames nacionais e internacionais. Ex-Professor de Direito Administrativo da UDF. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Ex-assessor da Presidência da República (Controladoria-Geral da União). Palestrante em mais de 130 eventos sobre licitações, com mais de 5.000 participantes treinados em 18 Estados brasileiros, além de eventos internacionais em Nova Iorque, Washington, Miami, Houston, Boston, Hong Kong e Buenos Aires. Autor de 5 (cinco) livros, incluindo "Governança de TI Aplicada a Administração Pública" e "International public bidding in Brazil / Licitação Pública Internacional no Brasil", co-autor do guia da Câmara Americana - AMCHAM “How to do Government Contracts in Brazil”.
Alessandro Kosicz Reis
Especialista em Convénios Públicos
(Especialista em Captação de Recursos Elaboração e Gerenciamento de Projetos Sociais Planejamento Estratégico, Governança e gestão Convênios) - formado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de Informação, atua na área de captação de recursos desde 1994 nas áreas pública e privada. Em 2008 inicia as atividades de Gestão de Convênios e multiplicador para os municípios na plataforma de repasses do Governo Federal , formando mais de 600 turmas, com certificação do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento. Em 2014 inicia a multiplicação do Marco Regulatório para Entidades sem Fins Lucrativas, em especial na Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Especialista nas plataformas de repasses do Governo Federal, possui ampla experiência em captação de recursos, elaboração de projetos sociais, e nas práticas de gerenciamento de instrumentos de repasse e patrocínios para as áreas pública e privada.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Antônio Jorge Leitão
Autor do Livro “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”, 5º edição, editora LEUD, São Paulo. Mestre em Economia para Empresas (UCB), Especialista em Matemática (UNB), Especialista em Administração Financeira (UDF) e Engenheiro (UNIUBE) Civil. E ainda, Pó-Graduando em Planejamento, Gestão e Controle de Obras Civis pela UFRJ. Jorge Leitão é Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou, também, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros órgãos públicos. Teve experiência de oito anos na iniciativa privada como sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas. Há que se destacar, ainda, os créditos internacionais, com duas grandes experiências profissionais: a primeira como membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, e a última como convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai.
Paulo Sergio Rago
Diretor do Ceteal – Centro de Estudos Técnicos e Avançados em Logística. Bacharel em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior, com especialização em Logística de Transportes e Empresarial e MBA em Gestão Empresarial pela FGV.Atuando há mais de 19 anos em Logística com experiências, inclusive internacionais, em posições executivas, com a criação e desenvolvimento de operações logísticas em empresas como Souza Cruz S/A, Cia. Ultragaz S/A (Grupo Ultra), Telemar, DuCôco Prods.
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Alessandro Kosicz Reis
Especialista em Convénios Públicos
(Especialista em Captação de Recursos Elaboração e Gerenciamento de Projetos Sociais Planejamento Estratégico, Governança e gestão Convênios) - formado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de Informação, atua na área de captação de recursos desde 1994 nas áreas pública e privada. Em 2008 inicia as atividades de Gestão de Convênios e multiplicador para os municípios na plataforma de repasses do Governo Federal , formando mais de 600 turmas, com certificação do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento. Em 2014 inicia a multiplicação do Marco Regulatório para Entidades sem Fins Lucrativas, em especial na Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Especialista nas plataformas de repasses do Governo Federal, possui ampla experiência em captação de recursos, elaboração de projetos sociais, e nas práticas de gerenciamento de instrumentos de repasse e patrocínios para as áreas pública e privada.
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Odilon Cavallari de Oliveira
Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 1993, onde tem exercido diversas funções tais como Assessor de Ministro, Secretário de Controle Externo e Consultor Jurídico. Professor convidado da UnB e do IDP em cursos de pós-graduação. Co-autor do livro “Política pública e controle: um diálogo interdisciplinar em face da Lei n. 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Jander Leal
Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Jander Leal
Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Antônio Jorge Leitão
Autor do Livro “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”, 5º edição, editora LEUD, São Paulo. Mestre em Economia para Empresas (UCB), Especialista em Matemática (UNB), Especialista em Administração Financeira (UDF) e Engenheiro (UNIUBE) Civil. E ainda, Pó-Graduando em Planejamento, Gestão e Controle de Obras Civis pela UFRJ. Jorge Leitão é Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou, também, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros órgãos públicos. Teve experiência de oito anos na iniciativa privada como sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas. Há que se destacar, ainda, os créditos internacionais, com duas grandes experiências profissionais: a primeira como membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, e a última como convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai.
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
Jander Leal
Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Jander Leal
Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Jander Leal
Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Jander Leal
Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Alessandro Kosicz Reis
Especialista em Convénios Públicos
(Especialista em Captação de Recursos Elaboração e Gerenciamento de Projetos Sociais Planejamento Estratégico, Governança e gestão Convênios) - formado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de Informação, atua na área de captação de recursos desde 1994 nas áreas pública e privada. Em 2008 inicia as atividades de Gestão de Convênios e multiplicador para os municípios na plataforma de repasses do Governo Federal , formando mais de 600 turmas, com certificação do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento. Em 2014 inicia a multiplicação do Marco Regulatório para Entidades sem Fins Lucrativas, em especial na Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Especialista nas plataformas de repasses do Governo Federal, possui ampla experiência em captação de recursos, elaboração de projetos sociais, e nas práticas de gerenciamento de instrumentos de repasse e patrocínios para as áreas pública e privada.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Jander Leal
Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Jonas Lima
Especialista em Advogado e Consultor Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos
Advogado e consultor jurídico com experiência de 24 anos em licitações e contratos administrativos, em certames nacionais e internacionais. Ex-Professor de Direito Administrativo da UDF. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Ex-assessor da Presidência da República (Controladoria-Geral da União). Palestrante em mais de 130 eventos sobre licitações, com mais de 5.000 participantes treinados em 18 Estados brasileiros, além de eventos internacionais em Nova Iorque, Washington, Miami, Houston, Boston, Hong Kong e Buenos Aires. Autor de 5 (cinco) livros, incluindo "Governança de TI Aplicada a Administração Pública" e "International public bidding in Brazil / Licitação Pública Internacional no Brasil", co-autor do guia da Câmara Americana - AMCHAM “How to do Government Contracts in Brazil”.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Alessandro Kosicz Reis
Especialista em Convénios Públicos
(Especialista em Captação de Recursos Elaboração e Gerenciamento de Projetos Sociais Planejamento Estratégico, Governança e gestão Convênios) - formado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de Informação, atua na área de captação de recursos desde 1994 nas áreas pública e privada. Em 2008 inicia as atividades de Gestão de Convênios e multiplicador para os municípios na plataforma de repasses do Governo Federal , formando mais de 600 turmas, com certificação do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento. Em 2014 inicia a multiplicação do Marco Regulatório para Entidades sem Fins Lucrativas, em especial na Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Especialista nas plataformas de repasses do Governo Federal, possui ampla experiência em captação de recursos, elaboração de projetos sociais, e nas práticas de gerenciamento de instrumentos de repasse e patrocínios para as áreas pública e privada.
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Antonio Carlos Noronha
Curso superior – Filosofia Bacharelado e Licenciatura (Reg. Nº 681 L – 38, Fls. 171 de 08/11/1999) na Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis – SC (1999); Pós-Graduado em Gestão Universitária pela UFSC, Especialização (Lato Senso) concluído em 2001; Mestrado em Administração Universitária, UFSC 2010. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC - Florianópolis – SC (de 1993 a 1997); 1º. Pregoeiro Oficial da UFSC (de 2000 a 2013); Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário – UFSC Florianópolis – SC; Diretor do DMSG
Jander Leal
Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Especialista em Advogada. Mestre em Planejamento e Governança Pública e Especialista em Direito Administrativo
Advogada. Mestre em Planejamento e Governança Pública e Especialista em Direito Administrativo. Atua na área pública, especialmente em Licitações e Contratos há mais de 25 anos. Professora de Direito Administrativo de graduação e pós-graduação. Palestrante.
Jander Leal
Formado em Economia e Direito, com pós?graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo partcipado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
EM BREVE
EM BREVE
Valéria Cordeiro
Especialista em Pós Graduada em Direito da Administração Pública
Servidora de Carreira do Tribunal Regional do Estado do Rio de Janeiro, Pós Graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense.* Consultora, Palestrante, Coordenadora Adjunta do Comitê de Governança das Contratações. Professora do Instituto Protege Escola Brasil. Professora da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP * Professora de Pós-Graduação em Gestão e Contratações Públicas -AVM - Professora de Pós- Graduação em Licitações e Contratos no Instituto IMADEC – Ensino Jurídico. Atuação como Assessora Técnica de Licitações, Pregoeira e Presidente da CPL. Assessoramento na área de Licitações e Contratos desde 1996. *Idealizadora e Coordenadora Técnica Científica da Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Coordenadora Científica de Congressos e Seminários de Licitações e Contratações Públicas. Autora de diversos artigos e do Manual Prático de Licitações Ebook. Autora das obras Pregão Eletrônico – Teoria e Prática Eficazes – Ed. Negócios Públicos – Cartão de Referência do Pregão Eletrônico – Ed. Negócios Públicos. Lei de Licitações Anotada - Ed. Jam Jurídica.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
EM BREVE
EM BREVE
Antônio Jorge Leitão
Autor do Livro “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”, 5º edição, editora LEUD, São Paulo. Mestre em Economia para Empresas (UCB), Especialista em Matemática (UNB), Especialista em Administração Financeira (UDF) e Engenheiro (UNIUBE) Civil. E ainda, Pó-Graduando em Planejamento, Gestão e Controle de Obras Civis pela UFRJ. Jorge Leitão é Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou, também, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros órgãos públicos. Teve experiência de oito anos na iniciativa privada como sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas. Há que se destacar, ainda, os créditos internacionais, com duas grandes experiências profissionais: a primeira como membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, e a última como convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de dez anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum, 2007.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Saulo Alves David
Agente Público Federal, Gestor Público, Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades; Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresas privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da seção/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
César Augusto Wanderley Oliveira
Especialista em Direito Público
Advogado. Servidor Público. Professor. Mestre em Amazônia e Políticas de Desenvolvimento - Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil - Universidade Anhanguera-UNIDERP, pós-graduado em Direito Público. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Assessor Técnico do conselho gestor das parcerias público-privadas do Município de Porto Velho. Professor da Escola Superior da Advocacia de Rondônia - ESA/RO. Foi Professor da Graduação e Pós-Graduação na União das Escolas Superiores de Rondônia - UNIRON. Atua com licitações a mais de 15 anos. Presta assessoria, consultoria e promove capacitações.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Hamilton Bonatto
Especialista em Engenharia Civil
Engenheiro Civil e Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Atualmente é Procurador-Chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Paraná Edificações. Autor dos Livros “Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicado pela Editora Fórum, “Contratação de Obras Públicas”, Publicado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG; “10 Cadernos Orientadores para Edificações”, publicados pela SEIL e PGE: (1) Estudo de Viabilidade; (2) Termo de Referência; (3) Licitação de Projetos; (4) Contratação de Projetos; (5) Licitação de Obras; (6) Contratação de Obras; (7) Pós-Ocupação; (8) Normas e Súmulas do TCU; (9) Convênios e Outros Instrumentos Congêneres; e (10) Fiscalização de Obras Públicas. Instrutor da Escola de Governo do Estado do Paraná. Ministra cursos de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Sandro Tomazele
Mestrando em Negócios Internacionais & Marketing pela Université d’Angers, França. Especialização em Advanced Project Management pela Positive Business Chair, Université de Paris, França. Pós-Graduado em Redes de Computadores, Graduado em TI. Professor convidado da Católica SC, Pós-graduação Licitações e Contratos, Santa Catarina. Professor convidado da Privacy Academy, Recife/PE. Professor convidado do MBA em Privacidade de Dados (LGPD) da faculdade Pólis Civitas, Curitiba/PR. Foi membro dos comitês de governança das corporações e de gestão de riscos corporativos, ambos da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Articulista de gestão de riscos, conformidade, governança e LGPD do Grupo JML. Coautor dos livros: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - Estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa e LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO. Com vasta experiência também na iniciativa privada, tendo trabalhado, por exemplo, na Brasil Telecom (atualmente Oi). É Analista Judiciário do TST - Tribunal Superior do Trabalho, tendo atuado na Segurança da Informação e na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC. Ministrei capacitações e atuei como consultor ou palestrante nas temáticas de governança, compliance, gestão de riscos, auditoria, controles internos, LGPD em órgãos e empresas como ANAC, Senado Federal, Câmara dos Deputados, TSE, TST, TRE-AL, TRE-PE, MP-PI, Codesp, Codevasf, Eletronuclear, Sescoop SP, Sescoop Nacional, Embrapa Algodão, nos Tribunais Regionais do Trabalho de Rondônia, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Goiás, Paraná, no Tribunal de Justiça de Rondônia, para alunos do CSJT, CNMP, STF, Serpro, ANEEL, Sebrae, Tribunal de Contas do Paraná e em mais de 50 outras instituições públicas e privadas.
Nani de Castro
20 anos de experiência em Diagnóstico, Planejamento e Estratégia Organizacional, Planos de Melhoria para a Implantação de Sistemas de Gestão e Modelos de Excelência Organizacional com habilitação na elaboração, análise, monitoramento e medição de programas de conformidade regulatória em instituições bancárias atuantes no mercado de câmbio, investimentos e distribuidoras de valores mobiliários. Consultora, Auditora, Conteudista, Mentoring e Tutora Líder da Qualidade, Meio Ambiente e Saúde e Segurança no Trabalho – ISO 9001 e 14001:2015 e ISO 45001:2018; Compliance e Antissuborno – ISO 37001:2016 e ISO 37301:2021; Segurança da Informação e Privacidade de Dados – ISO 27001:2013 e 27701:2020. Consultora, Conteudista e Instrutora de Técnicas e Ferramentas de Avaliação de Riscos – ISO 31000:2018 e 31010:2021, MASP – Método e Análise para Solução de Problemas e Tratamento de Não Conformidades. Conteudista em QSMS, Compliance, Governança, Antissuborno, Gestão de Processos, PLD/FT e Riscos. Auditora de 1ª, 2ª e 3ª parte atuando no escopo das normas ISO (BVQI e AENOR) e Selos de Conformidade Global (FNQ, PROETICA e ABRACAM). + de 500 horas distribuídas em auditorias e treinamentos ISO, conformidade e regulação bancária. Membro ABNT de tradução e revisão das normas ISO 37001, 37301, 37000, 31000, 27001 e 27701. MBA em Controles Internos e Compliance, MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Graduação em Recursos Humanos e Secretariado Executivo. Docente de Pós Graduação IBMEC e Trevisan nas cadeiras de Compliance, Riscos, Antissuborno e Certificações. Certificada Green Belt, Risk CR-31000 e Encarregada de Dados (DPO).
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Kunibert Kolb Neto
Especialista em Direito Público
Atua como Procurador na área de licitações e contratos administrativos desde 1998. Ex-Procurador dos Estados de Sergipe e Pernambuco e da Fazenda Nacional. Procurador do Estadodo Paraná desde maio/2009, atua na Procuradoria Consultiva junto à Governadoria. Atuou anteriormente em diversos setores da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, destacando: Coordenadoria do Interior, Coordenadoria de Documentação Institucional e Tecnologia da Informação, Coordenadoria de Estudos Jurídicos, Assessoria Técnica do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, Procuradoria Administrativa, Núcleos jurídicos da Administração junto às Secretarias da Educação, Justiça e Administração, Procuradoria de Ações Coletivas, Atuação especial junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR e Procuradoria Consultiva de Aquisições e Serviços. Palestrante em cursos e eventos de treinamento promovidos pela Escola de Gestão do Governo do Estado do Paraná e pela Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com focona nova Lei de Licitações, conforme detalhado no portfólio do palestrante.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Hamilton Bonatto
Especialista em Engenharia Civil
Engenheiro Civil e Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Atualmente é Procurador-Chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Paraná Edificações. Autor dos Livros “Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicado pela Editora Fórum, “Contratação de Obras Públicas”, Publicado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG; “10 Cadernos Orientadores para Edificações”, publicados pela SEIL e PGE: (1) Estudo de Viabilidade; (2) Termo de Referência; (3) Licitação de Projetos; (4) Contratação de Projetos; (5) Licitação de Obras; (6) Contratação de Obras; (7) Pós-Ocupação; (8) Normas e Súmulas do TCU; (9) Convênios e Outros Instrumentos Congêneres; e (10) Fiscalização de Obras Públicas. Instrutor da Escola de Governo do Estado do Paraná. Ministra cursos de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.
Andreia Silva Rego
Certificada em Comunicação Eficaz e Relações Humanas pelo Instituto Dale Carnegie, finalizou o Programa Efeito Uau de Desenvolvimento Humano e é certificada em linguagem silenciosa pelo curso Decodificando. Foi conteudista do curso Líder Estratégico do STF. Pós-graduada em Estratégia Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e está finalizando Pós-graduação em Psicologia Transpessoal pela Associação Luso-Brasileira de Transpessoal (ALUBRAT). Graduada em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2005). Participante de O Aprendiz (2008). Atualmente, é Secretária de Gestão de Pessoas do STF, já tendo atuado como Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (colaborando com a instalação do Tribunal), como Assessora-chefe da Assessoria de Apoio Gerencial da Diretoria-Geral do STF entre outros cargos no órgão. Possui experiências com liderança em outros cargos no STF e no IBAMA e atuou em empresas da iniciativa privada como Ambev, Ponto Frio e Unimed. Também foi empresária por sete anos. É voluntária na Rede Governança Brasil. Foi professora e mentora de liderança e comunicação no Instituto de Comunicação Verbalize e é mentora em liderança, desenvolvimento pessoal e comunicação. Coautora da obra Gestão Pública para o Século XXI: o desafio das lideranças brasileiras pela Editora Mente Aberta, produção do Instituto LatinoAmericano de Governança e Compliance Público.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Luiz Claudio Chaves
Especialista em DIREITO ADMNISTRATIVO
Administrador Público e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Assessor Especial para Contratações de STIC do Tribunal de Justiça/RJ, onde é servidor de carreira, com mais de 30 anos de serviço. É Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas-FGV/PROJETOS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR/IBAM. Autor, dentre outras, das seguintes obras: Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books, 2016; Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Pública, ed. JML, 2020; A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, 2ª. ed. Fórum, 2023; e, Como fixar os requisitos de qualificação técnica nas licitações da administração pública, ed. Fórum, 2022. É articulista nos principais periódicos especializados em Licitações e Contratos, destacando-se, dentre eles a Revista do Tribunal de Contas da União-RTCU; Fórum de Contratações e Gestão Pública-FCGP/FÓRUM; Informativo de Licitações e Contratos-ILC/Zênite; e Revista JML de Licitações e Contratos-RJML/JML. Membro do Conselho Editorial da Revista SÍNTESI – Direito Administrativo, ed. IOB.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Lindineide Cardoso
Especialista em Licitações e Contratos pelo Centro de Estudos Renato Saraiva - CERS. Especialista em Direito Processual Civil, com Formação para o Magistério Superior, na área do Direito, pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2011). Bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2008).Larga experiência em Direito Eleitoral e Administrativo. Ex-empregada pública federal. Servidora de carreira da Justiça Eleitoral (TRE-BA). Membro do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governançabrasil - RGB. Membro do Instituto de Direito
Administrativo de Alagoas - IDAA. Atuou como Chefe de Cartório, Chefe de Unidade de Gestão de Contratos do TRE-AL, membro e coordenadora de comissões de contratações e equipes de planejamento de contratação. Instrutora em licitações e contratos, colunista do Portal Sollicita. Professora da Pós-Graduação em Direito Público Municipal e em Licitações e Contratos do Centro de Estudos Cesmac (Maceió-AL). Professora da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade de Direito 8 de Julho (Aracaju-SE). Vice-Presidente da Comissão 1 (Da mutabilidade dos contratos) do 2º Simpósio de Licitações e Contratos do Conselho da Justiça Federal - CJF. Coordenadora Técnica do ContratosWEEK ao lado do professor Paulo Sérgio Reis (Instituto Negócios Públicos). Vasta experiência prática em Licitações e Contratos, notadamente nas fases do Planejamento da Contratação e da Execução Contratual. Criadora de perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha conhecimento sobre o metaprocesso da contratação pública. Autora do livro Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações: teoria e prática. Editora Juspodivm, 2023.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Priscilla Mendes Vieira
Master in Business Administration em Direito e Processo do Trabalho da Fundação Getulio Vargas. Professora de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito, do Instituto Navigare, do Grupo CERS- Faculdade Renato Saraiva. Advogada especialista em contratações públicas. Membro do Sub- Comitê de Fornecedores da Rede Governança Brasil. Membra do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Pará- IDAPAR. Consultora da empresa Conlicitação; 14 anos como Pregoeira e Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019, foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Em 2020, Chefe de Licitações e Contratos da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Belém. Foi membro da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante e Palestrante. de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresários licitantes.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Sandro Tomazele
Mestrando em Negócios Internacionais & Marketing pela Université d’Angers, França. Especialização em Advanced Project Management pela Positive Business Chair, Université de Paris, França. Pós-Graduado em Redes de Computadores, Graduado em TI. Professor convidado da Católica SC, Pós-graduação Licitações e Contratos, Santa Catarina. Professor convidado da Privacy Academy, Recife/PE. Professor convidado do MBA em Privacidade de Dados (LGPD) da faculdade Pólis Civitas, Curitiba/PR. Foi membro dos comitês de governança das corporações e de gestão de riscos corporativos, ambos da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Articulista de gestão de riscos, conformidade, governança e LGPD do Grupo JML. Coautor dos livros: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - Estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa e LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO. Com vasta experiência também na iniciativa privada, tendo trabalhado, por exemplo, na Brasil Telecom (atualmente Oi). É Analista Judiciário do TST - Tribunal Superior do Trabalho, tendo atuado na Segurança da Informação e na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC. Ministrei capacitações e atuei como consultor ou palestrante nas temáticas de governança, compliance, gestão de riscos, auditoria, controles internos, LGPD em órgãos e empresas como ANAC, Senado Federal, Câmara dos Deputados, TSE, TST, TRE-AL, TRE-PE, MP-PI, Codesp, Codevasf, Eletronuclear, Sescoop SP, Sescoop Nacional, Embrapa Algodão, nos Tribunais Regionais do Trabalho de Rondônia, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Goiás, Paraná, no Tribunal de Justiça de Rondônia, para alunos do CSJT, CNMP, STF, Serpro, ANEEL, Sebrae, Tribunal de Contas do Paraná e em mais de 50 outras instituições públicas e privadas.
Nani de Castro
20 anos de experiência em Diagnóstico, Planejamento e Estratégia Organizacional, Planos de Melhoria para a Implantação de Sistemas de Gestão e Modelos de Excelência Organizacional com habilitação na elaboração, análise, monitoramento e medição de programas de conformidade regulatória em instituições bancárias atuantes no mercado de câmbio, investimentos e distribuidoras de valores mobiliários. Consultora, Auditora, Conteudista, Mentoring e Tutora Líder da Qualidade, Meio Ambiente e Saúde e Segurança no Trabalho – ISO 9001 e 14001:2015 e ISO 45001:2018; Compliance e Antissuborno – ISO 37001:2016 e ISO 37301:2021; Segurança da Informação e Privacidade de Dados – ISO 27001:2013 e 27701:2020. Consultora, Conteudista e Instrutora de Técnicas e Ferramentas de Avaliação de Riscos – ISO 31000:2018 e 31010:2021, MASP – Método e Análise para Solução de Problemas e Tratamento de Não Conformidades. Conteudista em QSMS, Compliance, Governança, Antissuborno, Gestão de Processos, PLD/FT e Riscos. Auditora de 1ª, 2ª e 3ª parte atuando no escopo das normas ISO (BVQI e AENOR) e Selos de Conformidade Global (FNQ, PROETICA e ABRACAM). + de 500 horas distribuídas em auditorias e treinamentos ISO, conformidade e regulação bancária. Membro ABNT de tradução e revisão das normas ISO 37001, 37301, 37000, 31000, 27001 e 27701. MBA em Controles Internos e Compliance, MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Graduação em Recursos Humanos e Secretariado Executivo. Docente de Pós Graduação IBMEC e Trevisan nas cadeiras de Compliance, Riscos, Antissuborno e Certificações. Certificada Green Belt, Risk CR-31000 e Encarregada de Dados (DPO).
Paulo Alves
Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI – CBG. Ex-servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa - ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança - ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Membro do Instituto Protege.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
Paulo Sergio Rago
Diretor do Ceteal – Centro de Estudos Técnicos e Avançados em Logística. Bacharel em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior, com especialização em Logística de Transportes e Empresarial e MBA em Gestão Empresarial pela FGV.Atuando há mais de 19 anos em Logística com experiências, inclusive internacionais, em posições executivas, com a criação e desenvolvimento de operações logísticas em empresas como Souza Cruz S/A, Cia. Ultragaz S/A (Grupo Ultra), Telemar, DuCôco Prods.
Paulo Sergio Rago
Diretor do Ceteal – Centro de Estudos Técnicos e Avançados em Logística. Bacharel em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior, com especialização em Logística de Transportes e Empresarial e MBA em Gestão Empresarial pela FGV.Atuando há mais de 19 anos em Logística com experiências, inclusive internacionais, em posições executivas, com a criação e desenvolvimento de operações logísticas em empresas como Souza Cruz S/A, Cia. Ultragaz S/A (Grupo Ultra), Telemar, DuCôco Prods.
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
EM BREVE
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
EM BREVE
EM BREVE
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Hamilton Bonatto
Especialista em Engenharia Civil
Engenheiro Civil e Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Atualmente é Procurador-Chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Paraná Edificações. Autor dos Livros “Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicado pela Editora Fórum, “Contratação de Obras Públicas”, Publicado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG; “10 Cadernos Orientadores para Edificações”, publicados pela SEIL e PGE: (1) Estudo de Viabilidade; (2) Termo de Referência; (3) Licitação de Projetos; (4) Contratação de Projetos; (5) Licitação de Obras; (6) Contratação de Obras; (7) Pós-Ocupação; (8) Normas e Súmulas do TCU; (9) Convênios e Outros Instrumentos Congêneres; e (10) Fiscalização de Obras Públicas. Instrutor da Escola de Governo do Estado do Paraná. Ministra cursos de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Hamilton Bonatto
Especialista em Engenharia Civil
Engenheiro Civil e Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Atualmente é Procurador-Chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Paraná Edificações. Autor dos Livros “Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicado pela Editora Fórum, “Contratação de Obras Públicas”, Publicado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG; “10 Cadernos Orientadores para Edificações”, publicados pela SEIL e PGE: (1) Estudo de Viabilidade; (2) Termo de Referência; (3) Licitação de Projetos; (4) Contratação de Projetos; (5) Licitação de Obras; (6) Contratação de Obras; (7) Pós-Ocupação; (8) Normas e Súmulas do TCU; (9) Convênios e Outros Instrumentos Congêneres; e (10) Fiscalização de Obras Públicas. Instrutor da Escola de Governo do Estado do Paraná. Ministra cursos de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
EM BREVE
EM BREVE
Everson da Silva Biazon
Especialista em Pós-graduado em Direito do Estado, pela Universidade Estadual de Londrina
Procurador do Estado do Paraná - Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva junto à Governadoria) - Pós-graduado em Direito do Estado, pela Universidade Estadual de Londrina; professor de cursos de pós-graduação da UNIPAR e UNIVEL. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná e Procurador Jurídico do Conselho de Odontologia do Paraná.
Everson da Silva Biazon
Especialista em Pós-graduado em Direito do Estado, pela Universidade Estadual de Londrina
Procurador do Estado do Paraná - Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva junto à Governadoria) - Pós-graduado em Direito do Estado, pela Universidade Estadual de Londrina; professor de cursos de pós-graduação da UNIPAR e UNIVEL. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná e Procurador Jurídico do Conselho de Odontologia do Paraná.
Sandro Tomazele
Mestrando em Negócios Internacionais & Marketing pela Université d’Angers, França. Especialização em Advanced Project Management pela Positive Business Chair, Université de Paris, França. Pós-Graduado em Redes de Computadores, Graduado em TI. Professor convidado da Católica SC, Pós-graduação Licitações e Contratos, Santa Catarina. Professor convidado da Privacy Academy, Recife/PE. Professor convidado do MBA em Privacidade de Dados (LGPD) da faculdade Pólis Civitas, Curitiba/PR. Foi membro dos comitês de governança das corporações e de gestão de riscos corporativos, ambos da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Articulista de gestão de riscos, conformidade, governança e LGPD do Grupo JML. Coautor dos livros: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - Estudos sobre um novo cenário de Governança Corporativa e LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO. Com vasta experiência também na iniciativa privada, tendo trabalhado, por exemplo, na Brasil Telecom (atualmente Oi). É Analista Judiciário do TST - Tribunal Superior do Trabalho, tendo atuado na Segurança da Informação e na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC. Ministrei capacitações e atuei como consultor ou palestrante nas temáticas de governança, compliance, gestão de riscos, auditoria, controles internos, LGPD em órgãos e empresas como ANAC, Senado Federal, Câmara dos Deputados, TSE, TST, TRE-AL, TRE-PE, MP-PI, Codesp, Codevasf, Eletronuclear, Sescoop SP, Sescoop Nacional, Embrapa Algodão, nos Tribunais Regionais do Trabalho de Rondônia, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Goiás, Paraná, no Tribunal de Justiça de Rondônia, para alunos do CSJT, CNMP, STF, Serpro, ANEEL, Sebrae, Tribunal de Contas do Paraná e em mais de 50 outras instituições públicas e privadas.
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
Josemary Peixoto Dantas
Analista em Políticas Públicas de Gestão Governamental do GDF desde 2006; Licenciada em Matemática pela Universidade Católica de Brasília – UCB; Pós-Graduada em Gestão Pública, Auditoria Pública pela Faculdade Fortium e em Gestão do Conhecimento, Informação e Documentação pelo Instituto Blase Pascal; Pós-Graduada em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pela LEGALE Educacional; Pós-Graduanda em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais pela ESA/OAB; Pós-Graduana em Big Data & Analytics pela Faculdade SENAC; Mestranda em Direção Estratégica pela Fundação Ibero-americana – Funiber; Formação Privacidade e Proteção de Dados – PDPE, PDPF e ISFS – EXIN e CDPO/BR – IAPP pela DeServ Academy e pela Data Privacy Brasil; Certificação PDPE, PDPF e Compliance e Antissuborno; Instrutora pela Escola de Governo do DF em LGPD; Atuou Encarregada de dados pessoais na Controladoria-Geral do DF – CGDF e Defensoria Pública do DF – DPDF; Chefe da Unidade de Planejamento da Defensoria Pública do DF – DPDF; Coordenou equipe técnica de Governança, Integridade, Riscos e Conformidade na Secretaria de Estado de Educação do DF; Atualmente atua como Gerente de Projetos – LGPD no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
André Kuhn
Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC - International Cost Engineering Council. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a 2020; Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A de 2019 a 2020; Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2020 a 2022; Autor dos livros: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16. Agraciado com o título de Engenheiro de Custos do Ano de 2023, pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC. Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec; Consultor do Instituto Protege; Diretor Administrativo e de Negócios da Meta5.
André Pachioni Baeta
O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro mecânico graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012; Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016); Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016; Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016; Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018); Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018). Também é conferencista em diversos eventos e instrutor de cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e da Cartilha “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias”, também publicada pelo Tribunal. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
André Kuhn
Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC - International Cost Engineering Council. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a 2020; Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A de 2019 a 2020; Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2020 a 2022; Autor dos livros: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16. Agraciado com o título de Engenheiro de Custos do Ano de 2023, pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC. Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec; Consultor do Instituto Protege; Diretor Administrativo e de Negócios da Meta5.
Washington Luke
Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN/RJ), Engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ), com Mestrado em Estruturas e Construção Civil pela Universidade de Brasília (UnB/DF) e MBA em Governança Corporativa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/DF). É Diretor de Engenharia da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, onde também atua como chefe do Núcleo BIM, responsável pela implantação do BIM na VALEC. É Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS pela Zigurat Global Institute of Technology. É Pesquisador da Universidade BIM (UniBIM) vinculado ao Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído (PISAC) da Universidade de Brasília (PCTec/UnB). É também Coordenador- Executivo da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM) junto a Câmara dos Deputados em Brasília. E é ainda Relator do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo Especial da Associação Brasileira de Normas Técnicas para Modelagem de Informação da Construção para Infraestrutura. (GT BIM INFRAESTRUTURA da CEE 134 da ABNT). Atuou, entre 2017 e 2019, como representante do Ministério da Defesa nas discussões para elaboração da Política e da Estratégia Nacional de Implementação do BIM no Brasil. Foi também, entre 2013 e 2015, Chefe da Seção de Projetos da Diretoria de Obras Militares do Exército Brasileiro onde também trabalhou como BIM Manager, responsável pela pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para integração de projetos de arquitetura/engenharia estrutural e de instalações. E foi ainda, entre 2010 e 2015 Integrante da equipe de desenvolvimento do Sistema OPUS da Diretoria de Obras Militares, considerado o sistema BIM do Exército Brasileiro.
Alex Sertão
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Professor de Regime Próprio de Previdência Social. Autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.
_16.21.56_2f58321a.jpg)
Adriane Werner
A jornalista Adriane Werner atua há 33 anos na profissão. Depois de ter desenvolvido experiência em veículos de comunicação, direcionou sua carreira para auxiliar no desenvolvimento de profissionais, com foco na comunicação pessoal. Há 21 anos tem auxiliado organizações e pessoas a aprimorar seus relacionamentos por meio da comunicação assertiva, em temas como ORATÓRIA, COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA, MARCA PESSOAL E FORMAÇÃO DE PORTA-VOZES, entre outros. É coordenadora da Pastoral do Empreendedor na Arquidiocese de Curitiba, liderando movimentos pastorais de entrosamento e networking entre empreendedores católicos. Desenvolveu sua pesquisa de Mestrado com o tema Empreendedorismo, analisando impactos de um programa jornalístico de televisão que incentivava ações empreendedoras. É autora de oito livros sobre comunicação pessoal, além de publicações didáticas desenvolvidas para cursos superiores. Entre seus livros, estão “ORATÓRIA DESCOMPLICADA - dicas práticas para quem quer se comunicar melhor”, “Etiqueta Social e Empresarial”, “Secretariado Executivo e Relações Públicas, uma parceria de sucesso” (coautoria com Vanderleia Stece), “Planejamento e Organização de Eventos”, “Networking e Reputação Pessoal”.
Tiago Cassol Severo
Professor da Universidade de Caxias do Sul desde 2012. Diretor Regional da Associação Brasileira da Geração Distribuída no Rio Grande do Sul, também preside o Programa RS Solar para o desenvolvimento da cadeia de energia solar fotovoltaica e é consultor SEBRAE desde 2022. Tem diversos projetos no setor de energia com concessionárias, distribuidoras e prefeituras, onde pode elencar a parceria com o Sicredi e o Sebrae RS no Projeto de Desenvolvimento de Integradores Solares do Rio Grande do Sul desde 2019, a captação de recursos com a RGE-CPFL (2018 e 2019) para sistema solares e eficiência energética voltados à Universidade de Caxias do Sul e o projeto Serrana Capacita em parceria com a distribuidora de materiais solares Serrana Solar voltado aos integradores. Possui Licenciatura em Física, Mestrado em Engenharia e Tecnologia de Materiais e Especialização em Gestão, além de ter trabalhado como físico responsável do Centro Brasileiro para Desenvolvimento da Energia Solar Fotovoltaica (CB- Solar), da PUCRS (2003-2008). Atua com pesquisa e consultoria no setor de energia solar e eficiência energética desde 1998, possuindo experiência na área de Física, Geração de Energia e em Engenharia Elétrica, com ênfase em Energia Solar e Armazenamento. Além de ministrar capacitações, palestras e disciplinas na área de física e energia para os cursos de engenharia e especializações.
Felipe Aires Leal Ricardo
Assessor do Procurador-Geral da República (MPU) - Mestre em Direito Público e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Servidor efetivo do Ministério Público Federal. Colaborador da Escola Superior do Ministério Público da União. Palestrante e Instrutor nas áreas de Legislação Constitucional aplicada a servidores Públicos, Processo administrativo disciplinar, Legislação de Pessoal e Direito Previdenciário público.
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
PALESTRANTE PREMIER
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, "O RDC e a Contratação Integrada na prática", "Lei Anticorrupção e Temas de Compliance" e "O Controle da Administração Pública na Era Digital". No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
Washington Luke
Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN/RJ), Engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ), com Mestrado em Estruturas e Construção Civil pela Universidade de Brasília (UnB/DF) e MBA em Governança Corporativa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/DF). É Diretor de Engenharia da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, onde também atua como chefe do Núcleo BIM, responsável pela implantação do BIM na VALEC. É Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS pela Zigurat Global Institute of Technology. É Pesquisador da Universidade BIM (UniBIM) vinculado ao Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído (PISAC) da Universidade de Brasília (PCTec/UnB). É também Coordenador- Executivo da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM) junto a Câmara dos Deputados em Brasília. E é ainda Relator do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo Especial da Associação Brasileira de Normas Técnicas para Modelagem de Informação da Construção para Infraestrutura. (GT BIM INFRAESTRUTURA da CEE 134 da ABNT). Atuou, entre 2017 e 2019, como representante do Ministério da Defesa nas discussões para elaboração da Política e da Estratégia Nacional de Implementação do BIM no Brasil. Foi também, entre 2013 e 2015, Chefe da Seção de Projetos da Diretoria de Obras Militares do Exército Brasileiro onde também trabalhou como BIM Manager, responsável pela pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para integração de projetos de arquitetura/engenharia estrutural e de instalações. E foi ainda, entre 2010 e 2015 Integrante da equipe de desenvolvimento do Sistema OPUS da Diretoria de Obras Militares, considerado o sistema BIM do Exército Brasileiro.
Walter Salomão Gouvêa
Especialista em Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ
Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 26 anos de experiência como instrutor, facilitador e consultor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas, com passagens nas escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, ESD – Escola Superior de Defesa, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba, IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO, Instituto Navigare – MBA “Licitação e Gestão de Contratos”, entre outras entidades. Co-autor do livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” 1ª Edição. 2021. Consultre. Distribuição: Amazon.
Renila Bragagnoli
Especialista em Políticas Públicas
Advogada e Secretária de Integridade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Mestranda em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Foi Assessora na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (2021) e Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística – EPL (2021-2022). Coautora das obras "Compras públicas centralizadas no Brasil" (Ed. Fórum, 2021) e “Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações” (Ed. Fórum, 2022). Professora de cursos de Pós-Graduação em Licitações e Contratos e palestrante na área de contratações públicas.
Tiago Cassol Severo
Professor da Universidade de Caxias do Sul desde 2012. Diretor Regional da Associação Brasileira da Geração Distribuída no Rio Grande do Sul, também preside o Programa RS Solar para o desenvolvimento da cadeia de energia solar fotovoltaica e é consultor SEBRAE desde 2022. Tem diversos projetos no setor de energia com concessionárias, distribuidoras e prefeituras, onde pode elencar a parceria com o Sicredi e o Sebrae RS no Projeto de Desenvolvimento de Integradores Solares do Rio Grande do Sul desde 2019, a captação de recursos com a RGE-CPFL (2018 e 2019) para sistema solares e eficiência energética voltados à Universidade de Caxias do Sul e o projeto Serrana Capacita em parceria com a distribuidora de materiais solares Serrana Solar voltado aos integradores. Possui Licenciatura em Física, Mestrado em Engenharia e Tecnologia de Materiais e Especialização em Gestão, além de ter trabalhado como físico responsável do Centro Brasileiro para Desenvolvimento da Energia Solar Fotovoltaica (CB- Solar), da PUCRS (2003-2008). Atua com pesquisa e consultoria no setor de energia solar e eficiência energética desde 1998, possuindo experiência na área de Física, Geração de Energia e em Engenharia Elétrica, com ênfase em Energia Solar e Armazenamento. Além de ministrar capacitações, palestras e disciplinas na área de física e energia para os cursos de engenharia e especializações.
Paulo Sergio Monteiro Reis
Engenheiro civil e advogado, com experiência de mais de 47 anos na administração pública, direta e indireta, onde exerceu cargos como Diretor do Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Diretor de Controle Interno, Presidente de Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, entre outros. É coautor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, sendo autor de mais de uma centena de artigos nas melhores publicações do ramo. Ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos em todos os seus enfoques. Recentemente participou do lançamento do livro “101 dicas sobre o pregão”.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5262510185234150
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Servidora Pública, Economista, Mentora de Liderança, Gestão e Carreira, Analista de Perfil Comportamental (DISC, ENEAGRAMA, MBTI, BIG FIVE e APC), Master em Psicologia Positiva Aplicada, Master em Mentoring, Coaching e Advice Humanizado; Advanced Master Coaching, Advanced Master Mentor, High Performance Coaching; Certificada em Coaching Ontológico, com especialização em Coaching Ontológico; MBA em Gestão de Projetos e Metodologias Ágeis; MBA em Desing Thinking e Gestão de Pessoas; MBA em Gestão de Equipes e Liderança, MBA em Comportamento Organizacional, dentre outros. Atuou como Diretora de Planejamento Estratégico do TJSP (2022/2023), Secretária de Gestão de Pessoas (2018/2019); Assessora da CGJ (2016/2017), Assessora Chefe de Gestão Estratégica do Supremo Tribunal Federal (2012/2014) e Diretora Geral do Tribunal Superior Eleitoral (2010/2012).
Melissa Castello
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul; Presidente da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário; Professora da PUCRS; Doutora em Direito pela PUCRS; Mestre em Direito pela Universidade de Oxford; Autora do livro “Um Novo IVA - Os Tributos sobre o Consumo e a Economia Digital”; Organizadora dos livros “O IBS e a CBS na Constituição” e “Lei Complementar 214/2025 - Comentários à Regulamentação Jurídica do IBS, da CBS e do IS”.
Paulo Sergio Rago
Diretor do Ceteal – Centro de Estudos Técnicos e Avançados em Logística. Bacharel em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior, com especialização em Logística de Transportes e Empresarial e MBA em Gestão Empresarial pela FGV.Atuando há mais de 19 anos em Logística com experiências, inclusive internacionais, em posições executivas, com a criação e desenvolvimento de operações logísticas em empresas como Souza Cruz S/A, Cia. Ultragaz S/A (Grupo Ultra), Telemar, DuCôco Prods.
Hospedagem
300 m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 189,00
300 m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 189,00
300m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 189,00
do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 189,00
do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 189,00
do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 189,00
do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 189,00
200 m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 200,00
200 m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 200,00
200m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 200,00
do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 200,00
300 m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 331,00
300 m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 331,00
300m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 331,00
do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 331,00
300 m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 190,00
300 m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 190,00
300m do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 190,00
do local do evento
Diárias à partir de R$ R$ 190,00
do local do evento
Diárias à partir de R$ 179,00 +15% Taxas Individual | R$ 209,00 +15% Taxas Duplo
do local do evento
Diárias à partir de R$ 285,00
Indique um amigo
FICHA DE INSCRIÇÃO
Preencha as informações abaixo para inscrever-se!
Galeria de imagens
Cursos Realizados
Servidores Capacitados
Órgãos Públicos Atendidos
Temas ofertados
Nós podemos ligar para você!
Dúvidas ou quer saber mais sobre nossos treinamentos InCompany?
Entre em contato conosco!
Cursos relacionados
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com o RCA do SESI/SENAI - As cautelas indispensáveis para obtenção de bons resultados - As exigências a serem cumpridas
18 à 19 de Setembro de 2025
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com o RCA do SESI/SENAI - As cautelas indispensáveis para obtenção de bons resultados - As exigências a serem cumpridas
Curso Online Exclusivo para Indústria
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com o RCA do SESI/SENAI
As cautelas indispensáveis para obtenção de bons resultados
As exigências a serem cumpridas
18 e 19 de setembro de 2025 . Online . 16 horas
A contratação de obras e serviços de engenharia continua representando uma grande dificuldade, não só para a administração pública direta, autárquica e fundacional, como para as empresas estatais e para as Entidades que compõem o Sistema S. De um lado, por causa das especificidades envolvidas. Especificidades que passam por uma legislação própria, que complementa as disposições da lei geral e do regulamento próprio, ao lado da necessidade de formação técnica e inscrição na entidade profissional competente. É muito grande a quantidade de detalhes envolvidos, que precisam atender regulamentações próprias e a jurisprudência dos órgãos de controle.
De outro lado, por causa dos grandes valores envolvidos, que acabam por gerar oportunidade de grandes desvios de recursos do erário se as cautelas necessárias não forem aplicadas adequadamente. É muito comum ouvirmos falar em sobrepreço e superfaturamento em obras, muitas vezes gerados por deficiências no processo de contratação; outras vezes, por deficiências na fiscalização da execução.
As Entidades do Sistema S, por serem paraestatais, trabalham com regulamentação própria, mas, prestam contas de suas contratações para o Tribunal de Contas da União. Que, reiteradamente, tem afirmado estarem as mesmas sujeitas à observância dos princípios que regem as contratações públicas. No caso de obras, diante da competência controladora do TCU, as Entidades precisam observam, além do regulamento próprio, a lei geral e as regras estabelecidas em outros normativos federais. Particularmente, o SESI/SENAI possui, agora, o seu novo RCA – Regulamento para Contratação e Alienação, com regras próprias e inovações interessantes.
A nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, incorporando disposições que, até então, constavam apenas de regulamentos da administração pública, trouxe novas obrigações e novas cautelas a serem observadas, inclusive incorporando regimes de execução antes destinados a situações específicas ou, até mesmo, inexistentes no ordenamento jurídico. Embora o cumprimento de suas disposições não seja obrigatório para o Sistema S, muitas de suas novidades vem ao encontro da busca da melhor solução para as contratações de obras, daí ser recomendável uma análise, por parte das diversas Entidades, para verificar o que pode ser incorporado aos seus regulamentos próprios, sempre no sentido de favorecer a obtenção de resultados vantajosos.
O presente Curso tem a finalidade de mostrar aos funcionários do SESI/SENAI as principais inovações trazidas pelo novo Regulamento, em relação às contratações de obras e serviços de engenharia.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
18 à 19 de Setembro de 2025
Saiba mais
Implantação e Instalação de Usinas Solares
23 à 24 de Outubro de 2025
Implantação e Instalação de Usinas Solares
Curso Online
Implantação e Instalação de Usinas Solares
23 e 24 de Outubro de 2025 . Online . 16 Horas
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
23 à 24 de Outubro de 2025
Saiba mais
Assessoria Jurídica e Elaboração do Parecer Jurídico na Lei Nº 13.303/2016 - Aspectos Teóricos e Prática em Licitações e Contratos
27 à 29 de Outubro de 2025
Assessoria Jurídica e Elaboração do Parecer Jurídico na Lei Nº 13.303/2016 - Aspectos Teóricos e Prática em Licitações e Contratos
Curso Online
Assessoria Jurídica e Elaboração do Parecer Jurídico na Lei Nº 13.303/2016
Aspectos Teóricos e Prática em Licitações e Contratos
27 a 29 de outubro de 2025 . 12 horas
Para quem trabalha com consultivo, parecer é a forma mais usual pela qual externamos o posicionamento jurídico acerca da consulta encaminhada. Nem sempre a manifestação é simples. Na verdade, na maioria das vezes a análise é densa, com muitos documentos e instrumentos para analisar, mas há dicas rápidas e eficientes que servem para todos os casos em que for necessário a emissão de um parecer jurídico. As recomendações são básicas e orientam na organização de ideias, primeiro e principal ponto para a elaboração de uma cota jurídica.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
27 à 29 de Outubro de 2025
Saiba mais
Sindicância e PAD - Processo Administrativo Disciplinar - Aspectos teóricos e práticos do regime disciplinar dos servidores públicos
04 à 07 de Novembro de 2025
Sindicância e PAD - Processo Administrativo Disciplinar - Aspectos teóricos e práticos do regime disciplinar dos servidores públicos
Curso Online
Sindicância e PAD - Processo Administrativo Disciplinar
Aspectos teóricos e práticos do regime disciplinar dos servidores públicos
04 a 07 de novembro de 2025 . 16 horas
O regime disciplinar previsto na legislação dos servidores tem por finalidade proteger a Administração Pública, seus valores, princípios e normas, seu patrimônio e as relações interpessoais dentro da Instituição.
O curso proporcionará aos alunos um conhecimento teórico dos institutos previstos na legislação e na doutrina para viabilizar a sua aplicação prática nas diversas situações que podem surgir no curso de um processo disciplinar, tudo a partir de uma visão que leva em consideração as necessidades essenciais das autoridades e servidores que precisam dar concretude ao poder disciplinar dentro da Administração Pública. A integração do conteúdo será realizada com a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca da matéria.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
04 à 07 de Novembro de 2025
Saiba mais
Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador - Contexto, Implantação, Administração, Cálculos e Controles - (Com Exemplos e Exercícios)
10 à 13 de Novembro de 2025
Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador - Contexto, Implantação, Administração, Cálculos e Controles - (Com Exemplos e Exercícios)
Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador
Contexto, Implantação, Administração, Cálculos e Controles
(Com Exemplos e Exercícios)
10 a 13 de novembro de 2025 . 16 horas
Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 (atualizada) e a Lei nº 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos e Decreto nº 10.854/21
Durante o curso serão informados e comparados os novos conceitos, definições e aperfeiçoamentos previstos para a Nova Lei de Licitações e Contratos no que concerne à Gestão Contratual.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
10 à 13 de Novembro de 2025
Saiba mais
Administração de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
10 à 14 de Novembro de 2025
Administração de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Curso Online
Administração de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Gestão especializada de contratos com Dedicação Exclusiva e Estudo detalhado do Decreto Nº 12.174/24 e suas novas relações trabalhistas:
Nova abordagem para cálculo de dias e horas, compensação e redução da jornada de trabalho,
Determinação da CCT Paradigma, repactuações diferenciadas e programação de férias dos colaboradores
10 a 10 de novembro de 2025 . Online . 24 horas
(Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 05/17, Decreto nº 12.174/24 e as Instruções Normativas Regulamentares SEGES/MGI nº 81/24, 176/24, 190/24 e 213/25)
Pesquisas e indicadores revelam que a vigência média dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra se encontra na faixa 2 a 3 anos, quando poderiam estender-se por até 10 anos! Por quê? Quais são as causas dessa redução na duração desses contratos? Onde se encontram as deficiências que impossibilitam esses contratos de cumprirem sua vigência máxima? Será o problema se encontra na fase de Planejamento da Contratação, na Seleção do Fornecedor, na Execução Contratual ou em todas essas etapas? Seria o nível de qualificação dos atores envolvidos no processo de contratação e gestão? Quais as obrigações, deveres e poderes dos atores envolvido na execução contratual? Quais ações e obrigações vinculadas aos fiscais técnicos, administrativos, gestores, prepostos da contratada, setor de contratos, setor financeiro e assessoramento jurídico? Como evitar esse retrabalho de alto custo para a Administração Pública?
Em 2024, com a publicação do Decreto nº 12.174/24 e subsequentes instruções normativas regulamentares da SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e 213/25, ocorreram significativas alterações na forma de contratar e gerir os contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO). Esses ajustes impactaram diretamente a Instrução Normativa MPDG/SEGES nº 05/17, principal normativo que regulamenta o tema, resultando em modificações substanciais nas diretrizes vigentes:
- Compensação de Jornada para os terceirizados nos casos de recessos de final de ano, feriados prolongados, dias facultativos, faltas injustificadas.
- Determinação pela Administração Pública do salário-base e adicionais que compõe a remuneração e do auxílio-alimentação como valores obrigatórios na licitação considerando a Convenção, Acordo ou Dissídio da categoria profissional vinculada ao local da prestação dos serviços.
- Redução da jornada de trabalho de 44 semanais para 40 semanais para as especialidades indicadas, sem redução da remuneração,
- Obrigatoriedade do estabelecimento de dias e horas úteis em substituição à contagem de dias corridos ou mês comercial e à projeção de média de horas trabalhadas, para assimilar as condições acima referenciadas.
- Programação e Controle das Férias dos colaboradores
Porém, o estudo isolado somente desse normativos é insuficiente para que possam ser contratados e administrados eficientemente os contratos com dedicação exclusiva de mão obra. Por essa razão serão abordados antecipadamente os temas relacionados:
- Fases da contratação de serviços continuados (Planejamento, Seleção do Fornecedor e Execução Contratual).
- Eventos relacionados à fiscalização contratual que envolvem direta ou indiretamente os gestores e fiscais dos contratos, o Setor de Contratos e o Setor Financeiro: duração dos contratos, prorrogações, aditamentos, apostilamentos, acréscimos e supressões, garantias, repactuações, extinções/rescisões e sanções.
- Identificação e atribuições aos atores da fiscalização.
- Obrigações e procedimentos relacionados ao recebimento provisório e definitivo, relatórios mensais e finais e o processo de pagamento.
Após a apresentação desse panorama geral passaremos ao estudo específico dos contratos com dedicação exclusiva de mão obra, onde abordaremos:
- Características Gerais.
- Terceirização de serviços: vedações, permissões e tipos de serviços.
- Planilha de custos e formação de preços: 10 ações envolvendo à fiscalização e execução contratual.
- Instrumentos de controles aplicados à fiscalização contratual: termo de ocorrência, cronograma de pagamento, gerenciamento de insumos, controle de faltas, repactuação contratual, custos renováveis e não renováveis, conta vinculada e pagamento pelo fato gerador, procedimentos antes do encerramento do contrato administrativo.
Finalmente, antes de prosseguirmos com a análise detalhada do Decreto nº 12.174/24 e das Instruções Normativas regulamentadoras nºs 81/24, 176/24, 190/24 e 213/25, com apresentação de casos concretos e modelos de planilhas de controle, demonstraremos a obrigatória e real necessidade de fazer constar no edital e no contrato a projeção de dias e horas úteis com repercussão direta na Fase de Planejamento para a determinação do valor global da contratação; na Fase de Seleção do Fornecedor para limitação dos dias úteis adotados para definição dos custos relacionados ao adicional noturno, à substituição do titular para usufruto da intrajornada, ao auxílio-alimentação, ao vale transporte, às glosas por horas ou dias e, na Fase de Execução Contratual, destinadas às glosas por dia e/ou por hora relacionadas às compensações de jornadas ou a serviços não prestados.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
10 à 14 de Novembro de 2025
Saiba mais
Saúde Mental nas Organizações e a nova NR-01 - Impactos e Soluções na Gestão de Pessoas
26 à 01 de Dezembro de 2025
Saúde Mental nas Organizações e a nova NR-01 - Impactos e Soluções na Gestão de Pessoas
Saúde Mental nas Organizações e a nova NR-01
Impactos e Soluções na Gestão de Pessoas
26, 27, 28 de novembro e 1º de dezembro de 2025 . 16 horas
O indivíduo deve compreender o mundo do trabalho de forma sistemática, os fatores psicológicos, sociais e biológicos que contribuem para a formação total da pessoa, esta visão biopsicosocial inclui três níveis de graus que se interligam e moldam as relações profissionais. Este é um dos desafios do atual ambiente das organizações, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, é de extrema importância que as organizações e gestores ao redor do mundo adotem iniciativas que visem melhorar o bem-estar físico, mental e social dos seus funcionários, porque sua qualidade de vida se reflete diretamente nos resultados institucionais. Também notável é o aumento de doenças mentais, uso de drogas lícitas e ilegais e suicídio. Estudos e pesquisas realizados em diversos campos da ciência do trabalho têm tentado não apenas descrever e analisar o cenário apresentado, mas também avaliar o impacto de tantas transformações na vida dos trabalhadores.
Esses resultados evidenciam altos índices de doecimento e sofrimento relacionados ao trabalho, destacando-se a dor psicológica, com aumentos significativos nos casos de estresse ocupacional, exaustão emocional, despersonalização, depressão, ansiedade, suicídio, tentativas de suicídio e síndrome de burnout (Macêdo & Silva, 2017) e (Vasconcelos e Faria, 2008).
Considerando a necessidade de abranger as áreas acima, os programas de Qualidade de Vida no Trabalho devem incluir ações específicas para atender às necessidades dos colaboradores nos aspectos profissionais e pessoais, na implantação de serviços para melhorar gradativamente a qualidade do ambiente organizacional e contribuir para o desenvolvimento dos funcionários. Além dos conceitos apresentados e tendo em conta a importância do combate às doenças mentais nas instituições públicas.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
26 à 01 de Dezembro de 2025
Saiba mais
Impactos da Reforma Tributária para as Compras Governamentais - Como preparar o setor de compras públicas para a reforma tributária -
02 à 05 de Dezembro de 2025
Impactos da Reforma Tributária para as Compras Governamentais - Como preparar o setor de compras públicas para a reforma tributária -
Impactos da Reforma Tributária para as Compras Governamentais
- Como preparar o setor de compras públicas para a reforma tributária -
02 a 05 de dezembro de 2025 . 16 horas
A Reforma Tributária brasileira inaugura uma nova era para as compras públicas. A criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) redefine os fundamentos da tributação sobre o consumo, exigindo dos profissionais da área pública uma profunda atualização técnica e jurídica. Este curso foi concebido para preparar gestores, fiscais e operadores do setor público para os desafios e oportunidades trazidos pela nova legislação, com foco especial no regime especial de tributação das compras governamentais.
Ao longo de quatro encontros, os participantes serão conduzidos por uma jornada que parte dos princípios estruturantes da reforma — como simplicidade, não cumulatividade e tributação no destino — e avança até os impactos práticos da Lei Complementar nº 214/2025 sobre editais, contratos e reequilíbrio econômico-financeiro. Serão abordadas as implicações da extinção de benefícios fiscais, os ajustes necessários nos processos licitatórios e as novas exigências constitucionais, como o art. 149-C.
Com estudo de casos, exposições teóricas e oficinas práticas, o curso também explorará os efeitos da reforma sobre contratos de aquisição de bens, serviços e obras públicas, além de concessões. Ao final, os participantes estarão aptos a adaptar seus processos administrativos à nova realidade tributária, com segurança jurídica e eficiência operacional.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
02 à 05 de Dezembro de 2025
Saiba mais
Gestão e Manutenção Estratégica de Frota de Veículos - Governança e Administração
04 à 05 de Dezembro de 2025
Gestão e Manutenção Estratégica de Frota de Veículos - Governança e Administração
Curso Híbrido
Gestão e Manutenção Estratégica de Frota de Veículos
Governança e Administração
04 e 05 de dezembro de 2025 . 16 horas . Curitiba/PR
O gerenciamento eficaz de transportes e frotas exige conhecimentos, qualificação e atualização contínua, para trabalhar com custos cada vez menores, sem comprometer a qualidade do resultado da operação, e consequentemente, a segurança e a satisfação dos operadores, do usuário e do cliente. Qualidade e produtividade formam a base para o aumento da eficiência, também na administração de transportes e veículos.
Para as instituições e empresas públicas, isso levará melhores resultados, contribuindo para o cumprimento de seu papel na gestão pública. Para a administração pública, implicará em gastos menores, e na manutenção de uma frota de maior vida útil, com amplos benefícios para comunidade. Para essa administração eficiente e eficaz, é imprescindível o estabelecimento de uma estrutura organizacional sistêmica de cada unidade da área de transporte, conjugando-as com as suas respectivas missões.
Grande parte das decisões estratégicas da gestão de uma frota tem como pontos de análise, a problemática do controle e redução dos custos operacionais dos veículos, os sistemas de manutenção, bem como o Planejamento e formação da frota de veículos.
Palestrante: Alessandro Kosicz Reis
04 à 05 de Dezembro de 2025
Saiba mais